7 DE MAIO DE 2022

453

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1809/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-09 Subsídio de Educação Especial

N.º 1810/XIV/2.ª

Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS),

Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-09

Cobertura de internet fixa de alta velocidade no Algarve

N.º 1811/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2021-04-09

Apoio extraordinário aos profissionais da Cultura

N.º 1813/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-09

Requalificação da N206 – Voto de Recomendação da Assembleia Municipal

de Vila Nova de Famalicão de 25 de

novembro de 2016.

N.º 1814/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-12 Redes de proteção de aquaculturas

causam morte e ferimentos graves em aves selvagens

N.º 1819/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Rui Cristina (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministra da Saúde

2021-04-12 Insuficiente capacidade de internamento

no Serviço de Ginecologia do Centro

Hospitalar do Oeste

N.º 1820/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-04-12 Vacinação e testagem dos trabalhadores

da limpeza hospitalar (Lisboa)

N.º 1821/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-04-13 Atrasos verificados no pagamento do

subsídio de educação especial

N.º 1822/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da

Cultura 2021-04-13 26 trabalhadores despedidos pela Cofina

N.º 1823/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-13

Parque solar com 514 hectares nos concelhos do Cartaxo e Santarém

N.º 1826/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-13 Situação dos trabalhadores da Soares da

Costa

N.º 1827/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2021-04-13

Despedimento coletivo de 26 trabalhadores promovido pela Cofina

N.º

1830/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-13

Operação de terraplanagem com destruição de toda a vegetação e

decapagem do solo entre a Praia do Rebolim e a Ponte da Portela, em

Coimbra

N.º 1831/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-04-13 IPMA continua com 25 investigadores,

com processos homologados pelo PREVPAP em 2018, «à deriva»

N.º 1832/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-04-14 Destruição de culturas frutícolas por

fenómenos meteorológicos no concelho

do Fundão

N.º 1833/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-04-14 Processo de vacinação em Vila Franca de

Xira