II SÉRIE-B — NÚMERO 8

454

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1834/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Agricultura

2021-04-14

Divulgação dos valores anuais globais de apoios financiados pelo Fundo Europeu

Agrícola de Garantia e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento

Rural, entre 2018 e 2020

N.º 1838/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-04-14 Prejuízos na produção agrícola no

Fundão devido a condições climatéricas adversas, distrito de Castelo Branco

N.º 1842/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-14 Situação da empresa Coelima –

Indústrias Têxteis, S.A. (Guimarães)

N.º 1845/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-15 Ameaça à manutenção de postos de

trabalho no setor têxtil em Guimarães

N.º 1846/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-04-15 Investimento nos Postos da GNR no

Distrito de Castelo Branco

N.º 1847/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-04-15 Necessidade de reabertura da extensão de saúde de Brasfemes, no concelho de

Coimbra

N.º 1848/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes

Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-15 Revisão da Convenção de Albufeira

N.º 1849/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-15 Entrega voluntária de animais selvagens

N.º 1851/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-04-15

Produção de efeitos da Lei n.º 14/2021, de 6 de abril, determina um regime

transitório para a emissão do atestado médico de incapacidade multiuso para os

doentes oncológicos

N.º 1852/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-04-16

Exigência de devolução de montantes recebidos por militares da Marinha e

elementos da Polícia Marítima

N.º 1854/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), André Neves

(PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-16

Prazo para a designação de representante fiscal dos residentes do

Reino Unido com património em Portugal em consequência do Brexit

N.º 1857/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Roque (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Secretária de Estado da

Inclusão das Pessoas com Deficiência

2021-04-16 Esclarecimentos sobre a apresentação do

relatório final sobre a reforma antecipada das pessoas com deficiência

N.º 1858/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2021-04-17 Pelo cumprimento da Resolução da

Assembleia da República n.º 69/2020

N.º 1862/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-17

Estudos sobre a bacia hidrográfica do rio Tejo