7 DE MAIO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1524/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-05 Encerramento das estações de serviço na

A6

N.º

1525/XIV/2.ª Isabel Pires (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-05

Localização da subestação de Runa e

preservação do património, da paisagem

e do bem-estar das populações de Runa

e Penedo

N.º

1526/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da

Saúde 2021-03-05

Lista de espera para cirurgias de

mudança de sexo

N.º

1527/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da

Defesa Nacional 2021-03-05

Ruído proveniente das instalações do

Estado Maior da Força Aérea

N.º

1528/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da

Saúde 2021-03-07

Sobre o eventual despedimento de mais

de 1800 enfermeiros no SNS

N.º

1531/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS),

André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan

Gonçalves (PS)

Ministra da

Coesão Territorial 2021-03-07

Península de Setúbal – assimetrias

intrarregionais na Área Metropolitana de

Lisboa

N.º

1532/XIV/2.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-03-08

Esclarecimentos sobre o Programa de

regularização extraordinária dos vínculos

precários na Administração Pública na

Universidade do Algarve.

N.º

1533/XIV/2.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Miguel Matos

(PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira

(PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS),

Tiago Estevão Martins (PS), Sónia Fertuzinhos

(PS), Hortense Martins (PS)

Ministra da

Saúde 2021-03-08

Acesso gratuito a bens de higiene

pessoal feminina

N.º

1534/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP)

Ministro da

Educação 2021-03-08

Realização de testes rápidos de antigénio

em estabelecimentos do Ensino

Particular e Cooperativo

N.º

1536/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD),

João Moura (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD),

André Coelho Lima (PSD), André Neves (PSD),

Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-03-08 Sistema de vídeo vigilância e apoio à

decisão operacional Ciclope

N.º

1537/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Alberto Machado (PSD), Cláudia André

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), António

Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da

Educação 2021-03-08

Discriminação das crianças e jovens do

ensino privado e cooperativo no acesso a

testes à COVID-19