II SÉRIE-B — NÚMERO 8

436

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1458/XIV/2.ª

Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS),

Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-26

Serviço público dos CTT no concelho de Monchique

N.º 1459/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-26 Estudo de Viabilidade da Transposição

Aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz

N.º 1461/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-26

Suinicultura polui solos e linhas de água no lugar do Marco, em Abrantes, há mais

de 10 anos

N.º 1462/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-26 Groundfource – Falta de garantia de

empréstimo bancário coloca trabalhadores com salários em atraso

N.º 1463/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da

Saúde 2021-02-26

Extensão de Saúde da Freguesia da Granja – Concelho de Mourão

N.º 1464/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Alexandre Poço (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz

(PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-26

Participação dos municípios na receita de IVA cobrado nos setores do alojamento, restauração, comunicações, eletricidade,

água e gás

N.º 1465/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-02-26

Participação dos municípios na receita de IVA cobrado nos setores do alojamento, restauração, comunicações, eletricidade,

água e gás

N.º 1466/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-26

ANA – Cobrança indevida de estacionamento nos aeroportos a

elementos da PSP, GNR, SEF e Autoridade Tributária.

N.º 1468/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-27 Despedimentos no Jardim Zoológico de

Lisboa

N.º 1469/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-27 Férias forçadas sob ameaça de cortes

salariais e incumprimento dos horários desfasados na fábrica da Bosch em Braga

N.º 1470/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-28

Pagamento parcial do subsídio de Natal pelas empresas de distribuição do Grupo

SONAE aos trabalhadores que tiveram em assistência a filho devido à epidemia

da COVID-19

N.º 1471/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-28

Pagamento parcial do subsídio de Natal pelas empresas de distribuição do Grupo

SONAE aos trabalhadores que tiveram em assistência a filho devido à epidemia

da COVID-19

N.º 1473/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-02 Condições sociais de cidadãos – concelho

da Moita

N.º 1474/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-03-01 Recusa de visto de estada temporária de

cidadã russa Alexandra Olegovna Usoltseva

N.º 1476/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-01 Novo Banco – Violação direitos laborais