II SÉRIE-B — NÚMERO 8

432

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1362/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-02-21

Majoração do período de férias e prémio de desempenho a profissionais de saúde

no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures

N.º 1363/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-02-21

Aplicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2021, de 2 de fevereiro, aos Técnicos

Superiores de Diagnóstico e Terapêutica

N.º 1364/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-21

Prorrogação de prazos das bolsas de investigação científica e dos concursos para Projetos e Contratos financiados

pela Fundação para a Ciência e Tecnologia

N.º 1365/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-02-22 Vacinação de trabalhadores essenciais

N.º 1366/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-02-22 Vacinação de Profissionais Prática Isolada

N.º 1367/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-22 Falso controlo nas tarifas UBER e outras

plataformas digitais

N.º 1368/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

2021-02-22 Destruição do património arqueológico

de Vila Velha de Rodão

N.º 1369/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-02-22 Destruição do património arqueológico

de Vila Velha de Rodão

N.º 1370/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), José Cancela Moura (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), António Cunha (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-22 EN 105 – Valongo

N.º 1372/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-22

Exploração mineira em Calabor, no Estado espanhol, ameaça a Reserva da

Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica e o Parque Natural do Montesinho

N.º 1373/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-22

Aplicação da Taxa Municipal de Ocupação do Subsolo

N.º 1374/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-22

Ilegalidades cometidas no referendo sobre o banco de horas grupal no CRIT (Centro de Reabilitação e Integração

Torrejano)

N.º 1376/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-23 Reforma antecipada para pessoas com

deficiência

N.º 1379/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-02-23 Regulamento de Avaliação de

Desempenho dos militares da GNR

N.º 1383/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-20 Estação dos CTT no Porto Alto

N.º 1385/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-20 Violação de direitos laborais e sindicais

no Novo Banco

N.º 1386/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Carla Madureira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-19 Plano de Vacinação – Justificação da Não

Inclusão de Dependentes Maiores não Institucionalizados na 2.ª Fase

N.º 1387/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-20

Cumprimento das metas estabelecidas para o tratamento e reciclagem dos

Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)