II SÉRIE-B — NÚMERO 8

428

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1265/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André

(PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Pedro Alves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques

(PSD), Isabel Lopes (PSD)

Ministro da Educação

2021-02-10

Persistência de problemas por resolver na Escola Básica e Secundária de Castelo

de Paiva, sede do Agrupamento de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro

N.º 1267/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-10

Execução de ações na Mata Nacional de Leiria

N.º 1268/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho

(PS)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Denúncia de empresa

N.º 1269/XIV/2.ª

Romualda Fernandes (PS), Eurídice Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Paulo Porto (PS), Carla Sousa (PS), Francisco Pereira Oliveira

(PS), Maria Joaquina Matos (PS), Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-10 Condições de integração de migrantes na

Freguesia de Pegões

N.º 1270/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-10

Exclusão de micro pequenas e médias empresas dos apoios públicos em função

da sua Classificação de Atividade Económica

N.º 1271/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Recusa da Porto Editora de aceitar a

devolução dos 'Cadernos de Atividades'

N.º 1272/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-10 Isolamento Profilático – Emissão de

declaração

N.º 1273/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-10 8 apartamentos do IHRU reabilitados desocupados e 24 por reabilitar em

Mangualde

N.º 1274/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Detalhes sobre o Programa

Autocaravanismo Responsável

N.º 1281/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Elegibilidade para a medida APOIAR

N.º 1287/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-11 Tentativas de omissão de casos COVID-

19 na empresa CTT

N.º 1288/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Justiça 2021-02-11

Atos a praticar pelos serviços de registo e de identificação civil durante o estado de

emergência

N.º 1289/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-11 Atos a praticar pelos serviços de registo e de identificação civil durante o estado de

emergência