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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

424

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1163/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa

densidade populacional ou zonas de sombra

N.º 1164/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa

densidade populacional ou zonas de sombra

N.º 1165/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-02

Cobertura 4G nas zonas de baixa densidade populacional ou zonas de

sombra

N.º 1169/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da

Justiça 2021-02-03

Inquirição de testemunhas através de videoconferência a partir de municípios

onde não esteja sediado qualquer tribunal ou juízo – distrito de Évora

N.º 1170/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-03 Mourão – segurança

N.º 1171/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-03 Vila do Bispo não pode ficar sem

consultas médicas

N.º 1175/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), André Pinotes Batista (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

Carlos Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Lara Martinho (PS), Hortense Martins (PS), Ana Passos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), Nuno Fazenda (PS), Telma Guerreiro (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Hugo Costa (PS), Maria Begonha (PS), João Azevedo

Castro (PS), Eurídice Pereira (PS), Diogo Leão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Rita Borges

Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Ricardo Leão (PS), Vera Braz (PS), Pedro

Cegonho (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Fernando

Anastácio (PS)

Ministra da Saúde

2021-02-03 Reforço dos Instrumentos Europeus em

política de saúde

N.º 1176/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-02

Dados relativos ao Programa de Garantia Mútua para Estudantes do Ensino

Superior – anos letivos de 2019/2020 e de 2020/2021

N.º 1178/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2021-02-03 Danificação de vacinas contra a COVID-19 no Centro Hospitalar do Tâmega e

Sousa

N.º 1179/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-03

Plano de Vacinação – Justificação da Exclusão dos Portadores de Trissomia 21

do Grupo Prioritário do Plano de Vacinação

N.º 1181/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-03

Âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2021, de 2 de fevereiro a todas as

instituições do SNS

N.º 1184/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-03

Prorrogação da entrega de teses – não aplicação, pela Universidade de Coimbra,

do previsto no Orçamento do Estado para 2021

N.º 1186/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-02-03 Distribuição de computadores a todos os

alunos abrangidos pela Ação Social Escolar

N.º 1188/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura

2021-02-03 Preservação da coleção museológica do

Museu Municipal de Peniche