II SÉRIE-B — NÚMERO 8

426

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1216/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2021-02-05

Os impactos da florestação, desflorestação e reflorestação no

património arqueológico

N.º 1217/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2021-02-05

Falta de recursos humanos na DGPC e DRC

N.º 1218/XIV/2.ª

Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-02-05 Delegação Cruz Vermelha de Oliveira do

Conde

N.º 1219/XIV/2.ª

André Pinotes Batista (PS), Nuno Fazenda (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse

Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Miguel Matos (PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Miguel Nicolau (PS), Joana Bento (PS), José

Manuel Carpinteira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-05

Rebentamento de bacia de retenção de sedimentos de dragagens no Estuário do

Sado, sita na zona da Mitrena, Setúbal

N.º 1220/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-05

Extermínio de animais na Herdade da Torre Bela não impede a continuidade da

Avaliação de Impacte Ambiental das centrais fotovoltaicas

N.º 1221/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-05 Empresas excluídas do Programa APOIAR

N.º 1222/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-05 As condições precárias da Escola

Superior de Dança

N.º 1224/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2021-02-05 Falta de assistentes operacionais na

Escola Básica do Lumiar (Lisboa)

N.º 1225/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2021-02-05 Proibição de deslocação de estudantes

Erasmus

N.º 1227/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-05 Proibição de deslocação de estudantes

Erasmus

N.º 1230/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura

2021-02-07

Ausência de reembolso de verbas no quadro de projetos financiados pelo

Fundo Social Europeu e desaparecimento do projeto cultural 'Cinema Insuflável'.

N.º 1231/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-08

Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por

professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto

N.º 1232/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-08

Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por

professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto

N.º 1236/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-02-07

Acesso a tratamento de fisioterapia no Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 1237/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Primeiro-Ministro 2021-02-08 Exclusão da Região Autónoma dos

Açores das linhas de apoio do Banco Português de Fomento

N.º 1238/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-08 Construção de ponte sobre o Guadiana, a

ligar Alcoutim e Sanlúcar

N.º 1239/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Planeamento 2021-02-08

Construção de ponte sobre o Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar

N.º 1240/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-08 Dificuldades de acesso à internet numa

parte significativa do país