7 DE MAIO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1290/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), André Pinotes Batista (PS), Pedro do Carmo (PS),

Telma Guerreiro (PS), Ana Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara Martinho (PS),

Susana Amador (PS)

Ministra da Saúde

2021-02-11 Alegada impossibilidade de

acompanhamento das grávidas no parto no Hospital José Joaquim Fernandes

N.º 1291/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Filipe

Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ana Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara Martinho (PS), Susana

Amador (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde

2021-02-11 Alegada impossibilidade de

acompanhamento das grávidas no parto no Centro Hospitalar do Barreiro

N.º 1292/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-11 Instalação de uma central solar

fotovoltaica, na freguesia de S. João de Ver suscita dúvidas

N.º 1293/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), André Pinotes Batista (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Ana Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara Martinho (PS), Susana Amador (PS), Telma

Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde

2021-02-11 Alegada impossibilidade de

acompanhamento das grávidas no parto no Hospital Espírito Santo de Évora

N.º 1294/XIV/2.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo

(PS), Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Begonha (PS), Hortense

Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

Ministra da Saúde

2021-02-11 Condições de trabalho de médicos

contratados extraordinariamente pelo SNS

N.º 1296/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-11 Vacinação de Profissionais de Saúde que tenham estado infetados com COVID-19

N.º 1297/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-02-11 Encerramento de Postos de GNR no

distrito de Castelo Branco

N.º 1299/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-11 Cobertura de rede móvel e de internet na

freguesia de Alcobertas (Rio Maior)

N.º 1301/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2021-02-12 Avarias em computadores cedidos aos alunos no âmbito do Programa Escola

Digital

N.º 1305/XIV/2.ª

Ricardo Leão (PS), Susana Amador (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Tavares

de Moura (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS),

Romualda Fernandes (PS)

Ministra da Saúde

2021-02-12 Processo de Vacinação Contra a COVID -

19 no concelho de Loures

N.º 1306/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-12 Permissão de venda de livros nas livrarias

N.º 1307/XIV/2.ª

Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-12

Da urgente necessidade de intervenção de manutenção/pavimentação da

estrada nacional n.º 260, em especial no troço entre Vila Verde de Ficalho e Vila Nova de São Bento, no distrito de Beja

N.º 1309/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Duarte Marques

(PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-02-12 Esclarecimentos sobre o processo de

Recrutamento Centralizado na Administração Pública