II SÉRIE-B — NÚMERO 8

434

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1410/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-19

Lobos-ibéricos encontrados mortos em Montalegre e Bragança

N.º 1411/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-19

Infrações detetadas na exploração de caulino em Alvarães (Viana do Castelo) e

Fragoso (Barcelos)

N.º 1412/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-19

Encerramento da Urgência do Hospital de São Paulo, em Serpa

N.º 1413/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-19 Medidas de apoio às associações e

coletividades

N.º 1414/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-19

Discriminação na maternidade no acesso à categoria de enfermeira especialista

N.º 1415/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-19

Incumprimento da obrigatoriedade do teletrabalho para delegados de

informação médica

N.º 1417/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE),

Joana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-02-23 Cobrança indevida de passagens aéreas

em voo de repatriamento de cariz humanitário

N.º 1420/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

2021-02-23 Estado de degradação e perigo de perda

definitiva de painéis escultóricos do Estádio 1.º de Maio, em Braga

N.º 1421/XIV/2.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-24 Cumprimento da Lei n.º 29/2011, de 17

de junho

N.º 1422/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-24 Melhoria da estrada nacional n.º 4

N.º 1424/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-02-24

Ponto de situação do estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores da

ENU – Empresa Nacional de Urânio e seus familiares

N.º 1425/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-24 Implementação de superfície comercial em terreno com dezenas de sobreiros,

em Santa Maria da Feira

N.º 1426/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro 2021-02-24 Criação de um fundo de recuperação de créditos junto da CMVM para os lesados

do BANIF S.A.

N.º 1427/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE),

Joana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-24

Cobrança indevida de passagens aéreas em voo de repatriamento de cariz

humanitário

N.º 1428/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura

2021-02-24

Contra a estratégia das meias-verdades do Ministério da Agricultura em relação

aos apoios à Restruturação e Reconversão da Vinha na Região

Autónoma da Madeira.

N.º 1429/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-02-24

Sobre o futuro do serviço de radiologia da ULSAM e dos seus trabalhadores

N.º 1430/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-24 Reforço do efetivo da PSP na Madeira e

combate à insegurança

N.º 1431/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Alberto

Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-19

Não atribuição de atestados médicos de incapacidade multiusos a doentes

oncológicos e não divulgação dos tempos médios de espera para obtenção dos

referidos atestados