II SÉRIE-B — NÚMERO 8

68

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 31/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Olhão 2021-01-28 Situação dos equinos no Algarve

N.º 32/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Portimão 2021-01-28 Situação dos equinos no Algarve

N.º 34/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2021-01-28 Equídeos do Torrão, Alcácer do Sal

N.º 37/XIV/2.ª – AL

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal

de São João da Madeira

2021-02-19 Aplicação de glifosato no concelho de

São João da Madeira sem respeito pela legislação aplicável

N.º 38/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Câmara Municipal

de Serpa 2021-02-18

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do 'Ramal de

Moura' em ecopista

N.º 40/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Câmara Municipal

de Fronteira 2021-02-23

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do 'Ramal de

Portalegre' em ecopista

N.º 41/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Câmara Municipal

de Torre de Moncorvo

2021-02-23 Conclusão da Ecopista do Sabor

N.º 43/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Câmara Municipal

de Estremoz 2021-02-18

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do 'Ramal de Vila

Viçosa' em ecopista

N.º 45/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Macedo de

Cavaleiros 2021-02-18

Estado da implementação do projeto da 'Ecopista do Tua'

N.º 46/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Bragança

2021-02-18 Estado da implementação do projeto da

'Ecopista do Tua'

N.º 47/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Mirandela

2021-02-18 Estado da implementação do projeto da

'Ecopista do Tua'

N.º 48/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Câmara Municipal

de Mogadouro 2021-02-23 Conclusão da Ecopista do Sabor

N.º 49/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Câmara Municipal

de Freixo de Espada à Cinta

2021-02-23 Conclusão da Ecopista do Sabor

N.º 51/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Câmara Municipal

de Estremoz 2021-02-18

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do 'Ramal de

Portalegre' em ecopista

N.º 52/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Câmara Municipal

de Borba 2021-02-18

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do 'Ramal de Vila

Viçosa' em ecopista

N.º 53/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Braga 2021-02-25

Degradação do Estádio 1.º de Maio, em Braga

N.º 54/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Setúbal 2021-03-02

Situação dos moradores na Quinta da Parvoíce, em Setúbal

N.º 55/XIV/2.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Castelo de

Paiva 2021-04-23

Abate de tílias no Largo do Conde em Castelo de Paiva

N.º 56/XIV/2.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de Braga

2021-05-24 Vedação e destruição do coberto

vegetal de área em REN do município de Braga

N.º 58/XIV/2.ª – AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal

do Seixal 2021-06-15

Sinalização vertical e passadeiras para peões na Av. do Mar, em Corroios

N.º 59/XIV/2.ª – AL

Pedro Morais Soares (CDS-PP) Câmara Municipal

de Seixal 2021-07-01 Descargas poluentes na Baía do Seixal

N.º 60/XIV/2.ª – AL

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Sofia Araújo (PS), André

Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS)

Câmara Municipal de Moita

2021-07-06 Ocupação de imóveis devolutos, no

concelho da Moita