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7 DE MAIO DE 2022

69

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1/XIV/3.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal de Vila Franca de

Xira 2021-10-07

Touro ferido em festa em Vila Franca de Xira

N.º 2/XIV/3.ª – AL

Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Braga

2021-10-27 Terreno do IEFP pode ser

disponibilizado para habitação pública a rendas acessíveis, em Braga

N.º 3/XIV/3.ª – AL

Santinho Pacheco (PS) Presidente da

Câmara Municipal de Gouveia

2021-11-11

Classificação dos edifícios do Seminário do Cristo Rei e do Convento Casa Rainha do Mundo, como Imóveis de Interesse

Municipal

N.º 4/XIV/3.ª – AL

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Câmara Municipal

de Esposende 2022-01-11

Construção de um edifício destinado à atividade e serviços de oficina automóvel junto a um núcleo

habitacional em Forjães, Esposende

N.º 5/XIV/3.ª – AL

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Câmara Municipal de Celorico da

Beira 2022-02-23

Desaparecimento de canídeos em Celorico da Beira

N.º 1/XIV/3.ª – AR

Carla Borges (PSD) Presidente da Assembleia da

República 2021-10-06

Pedido de suspensão de mandato de Deputada da Assembleia da República

N.º 4/XIV/1.ª – EI

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Infraestruturas de Portugal SA

2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da

Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto de 2019.

N.º 6/XIV/1.ª – EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza

(BE)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a

pessoas com deficiência

N.º 7/XIV/1.ª – EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza

(BE)

Comunidade Intermunicipal do

Cávado 2020-01-26

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 8/XIV/1.ª – EI

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE),

José Manuel Pureza (BE)

Área Metropolitana do

Porto 2020-02-15

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 11/XIV/1.ª – EI

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho Coordenador dos

Institutos Superiores

Politécnicos

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato

digital

N.º 12/XIV/1.ª – EI

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato

digital

N.º 20/XIV/1.ª – EI

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-05-21 Segurança no Aeródromo Municipal de

Tires

N.º 23/XIV/1.ª – EI

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-06-09 Heliporto de Santa Comba Dão

N.º 25/XIV/1.ª – EI

Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Matos (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Carlos Pereira (PS), Marta Freitas (PS), Isabel

Rodrigues (PS), João Azevedo Castro (PS), Lara Martinho (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-06-25 Medidas das IES universitárias públicas

para os estudantes insulares