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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

70

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 27/XIV/1.ª – EI

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), Fernando Negrão (PSD)

PGR – Procuradoria-

Geral da República

2020-06-30

Relatório da Procuradora-Geral da República sobre a execução da Lei de política criminal para o biénio 2017-

2019

N.º 30/XIV/1.ª – EI

Isabel Pires (BE) Autoridade da Concorrência

(AdC) 2020-07-15

Concertação de preços entre grupos de distribuição alimentar e fornecedores

N.º 31/XIV/1.ª – EI

Mariana Mortágua (BE)

Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários –

CMVM

2020-07-27

Wirecard – Urgente reforço dos mecanismos de governo das sociedades e necessidade de avaliar formalmente a

idoneidade da nova administradora executiva da Galp

N.º 34/XIV/1.ª – EI

Mariana Mortágua (BE) Comissão de

Acompanhamento do Novo Banco

2020-08-01 Fiscalização da venda de ativos do Novo

Banco

N.º 35/XIV/1.ª – EI

Mariana Mortágua (BE) Fundo de Resolução

2020-08-01 Fiscalização da venda de ativos do Novo

Banco

N.º 36/XIV/1.ª – EI

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos

de Portugal 2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 37/XIV/1.ª – EI

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 38/XIV/1.ª – EI

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos

de Portugal 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 39/XIV/1.ª – EI

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 40/XIV/1.ª – EI

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos

de Portugal 2020-08-29

Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios

N.º 5/XIV/2.ª – EI

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos

de Portugal 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 6/XIV/2.ª – EI

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 9/XIV/2.ª – EI

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Área Metropolitana do

Porto 2020-11-04

Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante

N.º 10/XIV/2.ª – EI

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte

2020-11-04 Sistemas de aquecimento de água a

biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

N.º 11/XIV/2.ª – EI

Maria Manuel Rola (BE)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte

2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do

rio Sousa, em Macieira, Lousada

N.º 13/XIV/2.ª – EI

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Área Metropolitana do

Porto 2020-11-23

Concurso Internacional de Contratação de lotes de Serviço Público de

Transportes na Área Metropolitana do Porto

N.º 16/XIV/2.ª – EI

Raquel Ferreira (PS)

Conselho de Administração da

RTP – Rádio e Televisão de

Portugal

2020-12-21 Eventual candidatura político/partidária

autárquica de jornalista da RTP