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4 DE JUNHO DE 2022

473

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2205/XIV/2.ª

Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-05-27 Levantamento das restrições de

viagens não indispensáveis para a União Europeia

N.º 2212/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-28

Passagens de nível na Linha do Minho, Barcelos

N.º 2213/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Saúde 2021-05-28

Envio de testes antigénio para a Madeira

N.º 2214/XIV/2.ª

Fabian Figueiredo (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-28

Cães mortos à fome e à sede em Bucelas (Loures)

N.º 2215/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-05-31 Animais encontrados abandonados e

mortos em Loures

N.º 2216/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-05-31 Fuga de cinco touros do matadouro de

Tomar

N.º 2217/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-31 Abertura de campos de treino de caça

N.º 2220/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-05-31

Profissionais do INSA sem acesso à vacina contra a COVID-19

N.º 2223/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-31

Abate de árvores na mancha arbórea da Mata do Fontelo, em Viseu

N.º 2224/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-05-31 Esclarecimentos sobre os atrasos na

implementação do programa APOIAR

N.º 2226/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-05-31 Rede Wi-Fi no Intercidades Lisboa-

Évora

N.º 2229/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-01

Animais encontrados abandonados e mortos em Loures

N.º 2231/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2021-06-01

Nomeação da diretora da DGAV para plataforma regional para o bem-estar

animal na Organização Mundial de Saúde Animal

N.º 2232/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Lima Costa

(PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-06-01 Respostas aos prejuízos causados pelo fenómeno climático extremo em Vila

Real

N.º 2233/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-06-01 Ressarcimento devido aos pescadores

da majoeira

N.º 2236/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-06-02

Pagamento de horas extraordinárias a enfermeiros