O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

476

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2292/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-06-11 Readmissão de ex-beneficiários da

ADSE

N.º 2296/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-06-14 Reabertura dos balcões Nascer

Cidadão nas maternidades portuguesas

N.º 2298/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-14

Licenciamento de dois aceleradores lineares no Hospital de Santa Maria

N.º 2299/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Agricultura

2021-06-14 Prejuízos dos vitivinicultores do Douro

N.º 2302/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2021-06-14

Largadas de touros, «mesa da tortura» e crianças a tourear em Santarém

N.º 2304/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-06-15 Acompanhamento das pessoas com

deficiência visual após a administração da vacina contra a COVID-19

N.º 2308/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-06-15

Recuperação da atividade e rastreios nos centros de saúde

N.º 2314/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Coesão Territorial

2021-06-15

Casa reconstruída após os incêndios de outubro de 2017, sem condições

adequadas de habitabilidade, em Silvares, Oliveira de Frades

N.º 2319/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-16

Poluição e outros problemas do rio Alcabrichel, Torres Vedras (Lisboa)

N.º 2326/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Cultura

2021-06-16

Novo regime de apoios às artes naturaliza a inexistência de contratos de trabalho onde a lei geral presume

contrato

N.º 2327/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-16

Pesca lúdica no troço do rio Tejo entre Abrantes e a Chamusca

N.º 2328/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-06-16 Largadas de touros, «mesa da tortura»

e crianças a tourear em Santarém

N.º 2329/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2021-06-16

Sobre o exercício do direito de propaganda política

N.º 2330/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-16

Atribuição de reserva de capacidade de injeção na RESP da eletricidade

produzida em unidades a partir de FER

N.º 2332/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-06-17 Incumprimento dos direitos laborais

dos bombeiros sapadores pela Câmara Municipal do Porto

N.º 2335/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde

2021-06-17 Situação dos trabalhadores da

empresa Sá Limpa (Hospital de São José – Lisboa)