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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

474

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2238/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-06-02

Preparação de aeroportos para acolher significativo aumento de

passageiros

N.º 2240/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-06-04 Problemas da Divisão de Segurança

Aeroportuária da PSP

N.º 2243/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-06-04

Alojamento na zona sul do estabelecimento prisional de Caxias de pessoas estrangeiras às quais foi

recusada a entrada em Portugal

N.º 2244/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado e da Presidência

2021-06-04 Estudo de caracterização do discurso

de ódio

N.º 2245/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-04

Ruídos provocados por empresa corticeira que estão a causar alarido

social na cidade de Fiães

N.º 2246/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-04

Megaempreendimento turístico ameaça o património natural de

Melides, em Grândola

N.º 2251/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-04

Sobre o apoio extraordinário ao consumo de energia elétrica

N.º 2252/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-06-04

Complexo logístico rodoferroviário da Bobadela

N.º 2253/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-06-07

Exclusão de candidatura individual da Universidade dos Açores aos

Programas «Impulso Jovens STEAM» e «Impulso Adultos»

N.º 2254/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-06-07

Atribuição de atestado médico de incapacidade multiuso aos doentes

oncológicos

N.º 2259/XIV/2.ª

André Ventura (CH)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-06-08 Controlo fronteiriço em Espanha

N.º 2260/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2021-06-08 Controlo fronteiriço em Espanha

N.º 2263/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carlos Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), José Silvano (PSD), Lina Lopes (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministra da Saúde

2021-06-09 Promoção, pelo Governo, da viciação

no jogo da «raspadinha», um crescente problema de Saúde Pública