II SÉRIE-B — NÚMERO 14

478

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2373/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-06-23 Em matéria de direitos humanos, não

há neutralidade possível

N.º 2374/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado e da Presidência

2021-06-23 Certificado Digital COVID

N.º 2376/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-23

Aplicação do Decreto-Lei n.º 35/2013 – declarações do Sr. Secretário de

Estado Adjunto e da Energia

N.º 2377/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça

2021-06-23 Empreitada de ampliação do Palácio

de Justiça de Portalegre

N.º 2379/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-24 MAAC – Censos ouriços

N.º 2380/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Marques Guedes

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Duarte Marques (PSD)

Ministra da Justiça

2021-06-25 Destino das instalações do antigo

Centro Educativo de Vila Fernando

N.º 2383/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-24

Equilíbrio e qualidade da água dos cursos de água no concelho de Arganil

N.º 2386/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Justiça 2021-06-24

Falta de climatização do bastidor do Palácio de Justiça de Santa Cruz.

N.º 2387/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Justiça 2021-06-24

Valor contratado pelo Ministério da Justiça insuficiente para a totalidade das obras necessárias no Tribunal de

Ponta do Sol.

N.º 2388/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Justiça 2021-06-24

Falta de condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida no

Tribunal de Santa Cruz.

N.º 2389/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Justiça 2021-06-24

Infiltrações e falta de condições de acessibilidade a pessoas com

mobilidade reduzida no Tribunal do Porto Santo.

N.º 2393/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Justiça 2021-06-25

Falta de funcionários judiciais na Comarca da Madeira.

N.º 2394/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Justiça 2021-06-25

Inexistência de celas para os detidos nos Tribunais de Santa Cruz e do Porto

Santo.

N.º 2395/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Justiça 2021-06-25

Arquivo do Tribunal Judicial de Santa Cruz

N.º 2396/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Justiça 2021-06-25

Ponto de situação da transferência da Esquadra da PSP de Santa Cruz para fora do edifício do Tribunal de Santa

Cruz

N.º 2399/XIV/2.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-06-25 Extinção de diversos postos consulares

N.º 2402/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Saúde

2021-06-26 Centro de Saúde de Ansião – Polos de

Chão de Couce e Avelar