25 DE JUNHO DE 2022

13

esta iniciativa de «sala de aula aberta e viva», que conduziu a um resultado muito positivo de participação na

vida pública, que promove o direito à natureza e à valorização do património natural. Disse acompanhar esta

iniciativa que aponta também para a necessidade de preservação dos jardins e reiterou o convite, formulado

pelo anterior orador, para uma visita à Assembleia República.

Prosseguiu o Deputado Rui Tavares (L) sublinhando o facto de esta petição constituir, a seu ver, um bom

exemplo daquilo a que designou «objeto de desejo político». Dissertando sobre este tema, defendeu a ideia de

que muitos cidadãos se envolvem politicamente procurando conquistar algo e que depois dessa conquista, fica

o exemplo e a vontade de acrescentar outras conquistas. No seu entender, este constituirá, ou deverá constituir,

o próximo passo desta iniciativa. Questionou, por exemplo, como garantimos o preenchimento do dia com

atividades e conteúdos adequados. Ainda a título exemplificativo, questionou se já haveria um catálogo completo

das obras do arquiteto. Observou, finalmente, que este ponto de partida, trazido por esta petição, levará,

desejavelmente, a uma nova próxima fronteira. Deixou, como sugestão, o tema dos caminhos arborizados,

comummente designados como veredas.

O Deputado Bruno Coimbra (PSD) considerou o tema da petição muito entusiasmante, tendo reunido muito

interesse junto dos Deputados. Mencionou também o voto de pesar aprovado na Assembleia da República,

sublinhando a figura maior que foi o arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles e enaltecendo o seu legado, que, como

neste caso se observa, tem continuidade nas novas gerações. Salientou que o PSD tem preparado um projeto

de resolução sobre esta matéria, que, acredita, reunirá certamente amplo consenso na 11.ª Comissão, onde

será discutido. Terminou deixando um caloroso cumprimento aos peticionários pelo exemplo que deixaram com

a sua iniciativa.

Por fim, a Deputada relatora, reiterando as palavras dos anteriores intervenientes, enalteceu esta bela

iniciativa que, além de se inserir no exercício dos direitos cívicos, e revelando especiais preocupações

ambientais, constitui uma excelente homenagem ao prof. Gonçalo Ribeiro Telles. Questionou também os

peticionários sobre o tipo de iniciativas que gostariam de promover nesse dia. Partindo do desejo expresso pelo

peticionário sobre o efeito mobilizador da iniciativa, sublinhou a necessidade da sua concretização.

Na sua intervenção final, o prof. Carlos Gonçalo Café começou por manifestar a sua alegria com o bom

acolhimento que esta iniciativa encontrou no Parlamento. Prosseguiu, lembrando que o jardim é um espaço de

fruição para todos – crianças, idosos, animais – e um espaço de encontros, aproveitando ainda para defender a

importância das aulas ao ar livre. Embora não tenha ainda sido concretizado o tipo de iniciativas que poderiam

ser incluídas num programa de celebração deste dia, entende que deve ser uma «homenagem global com

criatividade local» e que deverá envolver os vários agentes locais, como as juntas de freguesias e as câmaras

municipais. Sustentou que, para nos assegurarmos que o tema dos jardins está na ordem do dia, é necessário

que comunidades locais assumam também essa responsabilidade, e que se organizem para criar pressão,

seguindo o bom exemplo do arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles.

A Deputada relatora agradeceu a presença e os esclarecimentos prestados pelo peticionário. Deu nota das

diligencias subsequentes, tendo de seguida encerrado a audição e dado por concluídos os trabalhos.

Diversas informações sobre a audição, incluindo a gravação áudio, podem ser encontradas na página Internet

da petição.

V. Opinião do relator

A Deputada relatora, nos termos do disposto no artigo 137.º do Regimento, exime-se de emitir quaisquer

considerações sobre a petição em apreço, deixando essa apreciação e análise política ao critério de cada

Deputado/a e/ou Grupo Parlamentar.

Contudo, importa referir que, no seguimento da análise da petição e da própria audição dos peticionários, o

Grupo Parlamentar do PSD submeteu, a 9 de junho de 2022, o Projeto de Resolução n.º 98/XV/1.ª – «Consagrar

o dia 25 de maio como ‘Dia Nacional dos Jardins’ e celebrar o legado de Gonçalo Ribeiro Telles na proteção do

ambiente e na promoção da qualidade de vida».