II SÉRIE-B — NÚMERO 17

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Sónia, 33 anos. Baleada com três tiros de pistola pelo marido, nos arredores de Ponte de Lima, depois de

levar os dois filhos, de 12 e 3 anos, à escola. O homicida tentou depois suicidar-se, mas sobreviveu. Foi detido

pela Polícia Judiciária depois de ter alta hospitalar. Já havia antecedentes de violência contra os sogros.

Marta, 47 anos. Foi baleada duas vezes na cabeça pelo marido numa rua de Barcelos quando saiu de casa

da mãe para ir trabalhar. O homicida suicidou-se após o crime numa rua próxima. Marta já tinha apresentado,

em março, uma queixa por violência doméstica.

Lucília, 55 anos. Foi esfaqueada e estrangulada no lugar de Penela, Arcos de Valdevez pelo ex-companheiro,

que não aceitou a separação após dez anos juntos.

Silvana, 35 anos. Morta a tiro pelo marido, de 53 anos, que se suicidou de seguida. Os corpos do casal, de

nacionalidade brasileira, foram encontrados em casa após o alerta de amigos e vizinhos que estranharam não

os ver há alguns dias.

Sandra, 31 anos. Foi encontrada sem vida, nua, enrolada num edredão, num monte em Rio de Moinhos,

Penafiel. A investigação da Polícia Judiciária permitiu reconstruir o crime e chegar ao homicida, o companheiro

de 41 anos, com quem a vítima vivia há vários anos, desde que imigrara para Espanha. Encontravam-se em

Portugal, porque o homicida tinha sido condenado em Espanha por violência doméstica contra Sandra, que

perdeu um bebé devido às agressões. Perdoou-o e para evitar que fosse detido regressou com ele à terra. Os

episódios de violência doméstica repetiram-se, ao ponto de Sandra ficar com várias costelas partidas, ser

arrastada na rua e ser dopada com medicação excessiva para não conseguir fugir. Terá sido morta por asfixia

e escondida durante três dias na casa que partilhava com o companheiro.

Alda, 49 anos. Morta com dois tiros de caçadeira pelo marido, que se suicidou em seguida, com a mesma

arma. O crime ocorreu nas vinhas da herdade do Hotel Club de Azeitão, em Setúbal, onde o casal trabalhava.

Foi o neto, de 14 anos, que encontrou os corpos. As discussões eram frequentes, mas não se conheciam

queixas às autoridades. Alda tencionava separar-se do marido e ir viver para a Bélgica.

Elsa, 44 anos. Morta a tiro, em Beja, pelo companheiro de 35 anos, na casa onde ambos viviam. O agressor,

que aguarda julgamento no Estabelecimento Prisional de Beja, já tinha cumprido pena pelo crime de violência

doméstica, cometido contra outra mulher numa anterior relação. Elsa tinha dois filhos, de 24 e 12 anos.

Jéssica, 3 anos. Esta criança morreu no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, não tendo sobrevivido aos

maus tratos que terão sido infligidos. Estava referenciada pela CPCJ.

Estes são os nomes das mulheres e menina, vítimas mortais, que, nos primeiros seis meses deste ano,

perderam a vida em contexto de violência doméstica, incluindo contra crianças. À data, Portugal regista já quase

tantos casos de vítimas mortais como o total verificado no ano de 2021.

A Associação de Apoio à Vítima (APAV) regista em média 54 casos de violência doméstica, por dia. Esta é

apenas a face visível e que chega às notícias de uma guerra que se eterniza, em que o agressor é quase sempre

homem e pessoa íntima, e o crime cometido entre quatro paredes. Em mais de metade dos casos há

antecedentes de agressões e 40% das vítimas já haviam apresentado queixa contra o homicida. Este continua

a ser um flagelo no nosso País. Continuamos a falhar todos, enquanto comunidade, quando perdemos vidas

para a violência, incluindo a violência contra crianças.

Reunida em Plenário, a Assembleia da República mostra o seu profundo pesar pela morte de todas as vítimas

de violência doméstica e expressa as mais sentidas condolências aos seus familiares e amigos.

Palácio de São Bento, 23 de junho de 2022.

A Deputada do PAN, Inês de Sousa Real.

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