II SÉRIE-B — NÚMERO 17

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e artífices do vinho e todas as gentes que vivem e amam o território, este é um desígnio comum, um impulso de

vitalidade unificadora, um complemento de força e de alma.

O Douro foi capaz de conquistar uma daquelas oportunidades que não podem deixar de ser aproveitadas,

em toda a sua capacidade afirmadora da identidade e pujança de um território, com o objetivo mobilizador da

sustentabilidade e do equilíbrio produtivo, deixando uma marca bem cunhada nas vertentes económica, social

e cultural.

Liderado pelos municípios promotores da candidatura, o Douro, envolvendo-se e envolvendo crenças,

vontades e sonhos, vai saber estar preparado para este projeto desafiante. Vamos todos acreditar.

Assim, a Assembleia da República, saudando os promotores da candidatura, celebrando o «país vinhateiro»

e as suas gentes, compromisso de pundonor e de alma, e desejando o maior sucesso de todas as iniciativas,

congratula a escolha da Região do Douro como «Cidade Europeia do Vinho 2023».

Palácio de São Bento, 21 de junho de 2022.

As Deputadas e os Deputados do PS: Eurico Brilhante Dias — Agostinho Santa — Francisco Rocha — Fátima

Correia Pinto — Sobrinho Teixeira — Berta Nunes — João Azevedo — Lúcia Araújo da Silva — José Rui Cruz

— António Monteirinho — Cristina Sousa — João Miguel Nicolau — Clarisse Campos — Manuel dos Santos

Afonso — João Azevedo Castro — Norberto Patinho — Palmira Maciel — Dora Brandão — Joaquim Barreto —

Marta Freitas — Gilberto Anjos — Tiago Soares Monteiro — Rosário Gambôa — Miguel Iglésias — Eduardo

Oliveira — Cláudia Avelar Santos — Pompeu Martins — Sara Velez — Salvador Formiga — Pedro Coimbra —

Nuno Fazenda — Carlos Pereira — Francisco César — Tiago Estevão Martins — Mara Lagriminha Coelho —

Sérgio Monte — Anabela Real — Maria da Luz Rosinha — Jorge Gabriel Martins — Ana Isabel Santos — Maria

João Castro — Tiago Barbosa Ribeiro — Paulo Araújo Correia — Hugo Carvalho — Miguel Matos — Maria

Begonha — Luís Soares — Jorge Botelho — Hugo Pires — Eurídice Pereira — António Pedro Faria — Tiago

Brandão Rodrigues — Eduardo Alves — Carla Sousa — Eunice Pratas — Ricardo Lima — Ricardo Pinheiro —

Rita Borges Madeira — Raquel Ferreira — João Pedro Matos Fernandes — Paula Reis — Luís Graça — Miguel

dos Santos Rodrigues — Rosa Venâncio — Ivan Gonçalves — Irene Costa — Cristina Mendes da Silva — Vera

Braz — Paulo Marques — André Pinotes Batista — João Paulo Rebelo — Fernando José — Francisco Pereira

de Oliveira — Hugo Costa — Luís Capoulas Santos — Carlos Brás — Natália Oliveira — Edite Estrela — Hugo

Oliveira — Paulo Pisco — Romualda Nunes Fernandes — Susana Amador — Pedro do Carmo.

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PROJETO DE VOTO N.º 105/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELO DIA NACIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E DO DIÁLOGO INTER-

RELIGIOSO

No dia 22 de junho comemorou-se o Dia Nacional da Liberdade e do Diálogo Inter-Religioso.

Este dia foi instituído pela Resolução da Assembleia da República n.º 86-A/2019, numa iniciativa que logrou

a aprovação unânime de todos os partidos com representação parlamentar.

Com esta resolução, visou-se celebrar e assinalar a importância fundamental dos valores da liberdade

religiosa e do tríptico de direitos em que se pode desdobrar – liberdade de consciência, de religião e de culto –,

contribuindo para uma consciência mais viva de toda a sociedade sobre o lugar central que esses valores e

essas práticas ocupam na sociedade democrática e tolerante que queremos ser.

A liberdade religiosa em Portugal encontra no nosso ordenamento jurídico um enquadramento favorável à

sua proteção, o que se reflete na prática do dia a dia, permitindo que nos possamos orgulhar de ser um dos

países com maior liberdade religiosa no mundo.

Com efeito, deste enquadramento constituem peças chave a consagração da liberdade religiosa como direito

fundamental inviolável na Constituição da República Portuguesa de 1976, e os instrumentos de direito