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Sábado, 25 de junho de 2022 II Série-B — Número 17

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Voto n.º 62/2022: De condenação das atrocidades cometidas pela Junta Militar do Myanmar contra a comunidade lusodescendente Bayingyi. Projetos de Voto (n.os 88 e 101 a 108/XV/1.ª): N.º 88/XV/1.ª (De condenação das atrocidades cometidas pela Junta Militar do Myanmar contra a comunidade lusodescendente Bayingyi): — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 101/XV/1.ª (PS) — De saudação ao Dia Mundial do Refugiado. N.º 102/XV/1.ª (PSD) — De saudação ao Dia Mundial dos Refugiados. N.º 103/XV/1.ª (Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e subscrito por uma Deputada do PSD) — De congratulação à Orquestra Sem Fronteiras pela atribuição do Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2022. N.º 104/XV/1.ª (PS) — De congratulação pela escolha da

Região do Douro para «Cidade Europeia do Vinho 2023». N.º 105/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN) — De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso. N.º 106/XV/1.ª (PS) — De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica. N.º 107/XV/1.ª (PSD) — De congratulação pela escolha do «Douro» como Cidade Europeia do Vinho 2023. N.º 108/XV/1.ª (PAN) — De pesar pelas vítimas de violência doméstica. Petições (n.os 12 e 26/XV/1.ª): N.º 12/XV/1.ª (Criação do Dia Nacional dos Jardins/25 de maio): — Relatório final da Comissão de Ambiente e Energia. N.º 26/XV/1.ª (STEC – Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD) — Contabilização na carreira dos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos dos anos de 2013 a 2016.