Sábado, 2 de julho de 2022 II Série-B — Número 18

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 63 a 66/2022): N.º 63/2022 — De congratulação à Orquestra Sem Fronteiras pela atribuição do Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2022. N.º 64/2022 — De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso. N.º 65/2022 — De congratulação pela escolha da Região do Douro para «Cidade Europeia do Vinho 2023». N.º 66/2022 — De saudação à participação nacional na Taça do Mundo de Canoagem, em particular a Fernando Pimenta pela conquista de quatro medalhas de ouro na Taça do Mundo de Canoagem. Projetos de Voto (n.os 109 a 111/XV/1.ª): N.º 109/XV/1.ª (Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e subscrito por uma Deputada do PSD) — De saudação à participação nacional na Taça do Mundo de Canoagem, em particular a Fernando Pimenta pela conquista de quatro medalhas de ouro na Taça do

Mundo de Canoagem. N.º 110/XV/1.ª (CH) — De congratulação pela vitória de Henrique Chaves nas 24 Horas de Le Mans. N.º 111/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida. Interpelação n.º 1/XV/1.ª (PCP): Sobre política geral, centrada nas soluções para a defesa do poder de compra e das condições de vida do povo, travando o aumento de preços e assegurando o aumento dos salários e pensões. Petições (n.os 215/XIV/2.ª e 326/XIV/3.ª): N.º 215/XIV/2.ª (Abertura imediata da pesca lúdica para pescadores com licença válida em 2020): — Relatório final da Comissão de Agricultura e Pescas. N.º 326/XIV/3.ª (Julian Henrique Dias Rodrigues e outros) — Inconstitucionalidade e Ilegalidade do artigo 14.º da Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de outubro).