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Sábado, 10 de setembro de 2022 II Série-B — Número 34

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Projetos de Voto (n.os 144 a 148/XV/1.ª): N.º 144/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov. N.º 145/XV/1.ª (PSD) — De congratulação ao atleta Diogo Ribeiro pela conquista de três títulos de campeão no Campeonato do Mundo de Natação em juniores. N.º 146/XV/1.ª (CH) — De congratulação ao nadador Diogo Ribeiro pela conquista de 3 medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Natação em juniores. N.º 147/XV/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel Oliveira Vilela. N.º 148/XV/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento do General Octávio Cerqueira Rocha.

Apreciações Parlamentares (n.os 4 e 5/XV/1.ª): N.º 4/XV/1.ª (PSD) — Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro, que estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação: — Texto inicial. — Alteração do texto inicial da apreciação parlamentar. N.º 5/XV/1.ª (CH) — Do Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro, que estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação. Petição n.º 36/XV/1.ª (Rui Jorge Monteiro Correia e outros): Contra o despejo das casas de função dos bairros dos estabelecimentos prisionais.