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8 DE OUTUBRO DE 2022

17

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 99/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), João Moura (PSD), Germana Rocha

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-05-04

Gasóleo agrícola- apoio à atividade agrícola

N.º 100/XV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-05-05 Esclarecimentos sobre os

procedimentos exigidos aos beneficiários de PU2021

N.º 103/XV/1.ª Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-05-05 Construção de pórticos na zona

ribeirinha do Pinhão

N.º 109/XV/1.ª Gabriel Mithá Ribeiro (CH) Ministro da Saúde 2022-05-05 Cuidados de saúde no Hospital de

Caldas da Rainha

N.º 110/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-05 Programa de consumo vigiado móvel

em risco de encerrar por falta de financiamento

N.º 111/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-04 Não atribuição de número de utente

e recusa de cuidados de saúde a imigrantes

N.º 119/XV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2022-05-06

Subfinanciamento da UMA – Universidade da Madeira e não cumprimento da promoção de

estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da

insularidade

N.º 123/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06

Unidade especializada em dependência e comportamentos

aditivos em risco por falta de profissionais

N.º 124/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06 Falta de financiamento público

coloca em causa a recolha de sangue

N.º 125/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06

ACES Lisboa Norte deixa utente sem médico de família e aconselha a

mudança de centro de saúde, em violação dos direitos dos utentes

previstos na lei

N.º 126/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06 Inacessibilidade a consulta médica

na UCSP Mafra

N.º 127/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06

Enfermeiros do Algarve fazem greve para que sejam cumpridas as

promessas de valorização de carreira e de valorização salarial

N.º 131/XV/1.ª Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Saúde 2022-05-11 IVG

N.º 133/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André

(PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana

Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Carla Madureira (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-05-10 Requalificação das escolas