Debates Parlamentares - Diário 039, p. 28 (2022-10-08)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 39

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 478/XV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Andreia Neto (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-08-10

Distúrbios no centro histórico da cidade de Guimarães

N.º 479/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL),

João Cotrim Figueiredo (IL)

Ministro da Administração

Interna 2022-08-10 Incidentes em Guimarães

N.º 481/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Justiça 2022-08-10 Garantir a divulgação digital das

decisões judiciais

N.º 485/XV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Secretária de

Estado da Inclusão 2022-08-16

Incumprimento do prazo previsto para a transposição da Diretiva 2019/882, do Parlamento e do

Conselho, de 17 de abril de 2019

N.º 487/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2022-08-16

Detenção efetuada por dois agentes da PSP no Bairro Alto

N.º 490/XV/1.ª Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Saúde 2022-08-16 Centro Hospitalar do Oeste

N.º 498/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL), Patrícia Gilvaz (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Joana

Cordeiro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL)

Secretária de Estado da

Administração Interna

2022-08-21 Algoritmo que determina a área

ardida previsível

N.º 502/XV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Defesa

Nacional 2022-08-22

Atraso no fornecimento de ajudas técnicas e outros produtos médicos

a deficientes das forças armadas

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 439/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às associações ligadas a entidades

sancionadas no âmbito da invasão russa da Ucrânia – Execução pelo

Governo do artigo 277.º do Orçamento do Estado de 2022

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

II SÉRIE-B — NÚMERO 39 28 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.º 478/XV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Andreia Neto (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministro da Administração Interna 2022-08-10 Distúrbios no centro histórico da cidade de Guimarães N.º 479/XV/1.ª Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL) Ministro da Administração Interna 2022-08-10 Incidentes em Guimarães N.º 481/XV/1.ª Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Ministra da Justiça 2022-08-10 Garantir a divulgação digital das decisões judiciais N.º 485/XV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Secretária de Estado da Inclusão 2022-08-16 Incumprimento do prazo previsto para a transposição da Diretiva 2019/882, do Parlamento e do Conselho, de 17 de abril de 2019 N.º 487/XV/1.ª André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro da Administração Interna 2022-08-16 Detenção efetuada por dois agentes da PSP no Bairro Alto N.º 490/XV/1.ª Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD) Ministro da Saúde 2022-08-16 Centro Hospitalar do Oeste N.º 498/XV/1.ª Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL), Patrícia Gilvaz (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Joana Cordeiro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL) Secretária de Estado da Administração Interna 2022-08-21 Algoritmo que determina a área ardida previsível N.º 502/XV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Defesa Nacional 2022-08-22 Atraso no fornecimento de ajudas técnicas e outros produtos médicos a deficientes das forças armadas Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 439/XV/1.ª Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL) Ministro dos Negócios Estrangeiros 2022-07-28 Suspensão dos apoios públicos às associações ligadas a entidades sancionadas no âmbito da invasão russa da Ucrânia – Execução pelo Governo do artigo 277.º do Orçamento do Estado de 2022 A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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