8 DE OUTUBRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 304/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-06-27 Desigualdade na atribuição de silos e

secadores de arroz à Aparoz e a outras organizações de produtores

N.º 306/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2022-06-27 PRR Cultura

N.º 310/XV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Cação (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino

Marques (PSD)

Ministro da Saúde 2022-06-28 Centro de Saúde de Póvoa de

Lanhoso

N.º 311/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da Educação

2022-06-29

Ensino artístico especializado (EAE): Procedimento de concurso de

contratos de patrocínio 2022/2023 a 2027/2028

N.º 312/XV/1.ª Cláudia André (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-06-29 Falhas da prestação dos serviços de distribuição postal – CTT – Correios

de Portugal, S.A.

N.º 321/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-06-30

Pagamento antecipado de montantes do pedido único

N.º 324/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2022-07-04 Regra da prioridade dos irmãos não

aplicável aos agrupamentos

N.º 326/XV/1.ª Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-07-04 Falta de trabalhadores na

manutenção TAP

N.º 340/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-05 Centro Hospitalar de Vila Nova de

Gaia/Espinho

N.º 342/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-06 Situação das trabalhadoras das

cantinas escolares do Porto contratadas pela Eurest

N.º 345/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-07-06

Insistência – Requalificação da Escola Básica D. Maria II, Escola

Básica Júlio Brandão e Escola Secundária Padre Benjamim Salgado

N.º 353/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Sónia Ramos (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz

(PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-06 Relatórios da Autoridade para as

Condições de Trabalho

N.º 355/XV/1.ª Francisco Rocha (PS), Fátima Correia Pinto (PS),

Agostinho Santa (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-07-07

Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas causados por granizo

N.º 356/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-07-07 Denuncia sobre inspeção fictícia a

ambulâncias do INEM