8 DE OUTUBRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 387/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-18

Adaptação da Estratégia Nacional para a Saúde e Segurança no

Trabalho 2021-2027, relatórios de atividade e inspeções às condições

dos trabalhadores dos partidos políticos e dos funcionários públicos

N.º 388/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-07-18 Encerramento do serviço de cirurgia pediátrica no Hospital de Braga no

período noturno

N.º 392/XV/1.ª João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2022-07-19 Falta de médicos em Ílhavo

N.º 394/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga

Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD),

Márcia Passos (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro da Saúde 2022-07-19

Condições de trabalho e de internamento no serviço de urgência

geral do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

N.º 395/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Inês Barroso (PSD), Isabel Meireles (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), João Marques (PSD),

João Montenegro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Vilar (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques

(PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-20

Situação caótica e incumprimento de promessas aos trabalhadores da

rede dos serviços periféricos externos

N.º 397/XV/1.ª Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-20

Estender o regime especial de reconhecimento de qualificações aos

regressados da Venezuela

N.º 402/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Hugo Carneiro (PSD)

Ministro da Educação

2022-07-21 Escola Secundária André de Gouveia,

em Évora

N.º 406/XV/1.ª

Hugo Maravilha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha

(PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-07-21

Apoio a Projeto Jovens Agricultores do PDR 2020-321-009625

N.º 409/XV/1.ª

Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Saúde 2022-07-22 Saúde mental