II SÉRIE-B — NÚMERO 39

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 43/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Saúde 2022-04-13 Apoio ao sector social e solidário

N.º 46/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-04-14 Governo exclui SNS de

financiamento para reforço de rede de cuidados continuados

N.º 47/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-04-14 Saída de anestesistas do hospital

Beatriz Ângelo, Loures

N.º 51/XV/1.ª Sara Velez (PS), Eurico Brilhante Dias (PS),

Salvador Formiga (PS), Jorge Gabriel Martins (PS), Cláudia Avelar Santos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-04-18 Modernização da Linha do Oeste

N.º 52/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-04-18 Arrojamento de cachalote na praia

da Fonte da Telha em Almada

N.º 56/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-04-20 Abate de pinhal no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

N.º 57/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-04-20 Implementação do guia de

intervenção e prevenção em situações de acumulação de animais

N.º 59/XV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira

(PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Firmino

Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Joaquim Miranda

Sarmento (PSD)

Ministro das Finanças

2022-04-20

Processo de financiamento público ao Centro de Valorização e

Transferência de Tecnologias do ISCTE

N.º 62/XV/1.ª Jamila Madeira (PS), Jorge Botelho (PS), Luís Graça (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS),

Isabel Guerreiro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-04-21 Dragagens de manutenção

N.º 72/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-04-22 Situação de poluição da Fabrióleo

N.º 74/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-04-28 Acesso automático a atestado

multiusos

N.º 77/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-04-28 Incumprimento por parte do

Governo da Lei n.º 34/2021, de 8 de junho

N.º 78/XV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Defesa

Nacional 2022-04-28

Esclarecimentos sobre a consideração do Orçamento da GNR no âmbito do Orçamento da Defesa

Nacional

N.º 85/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE) Ministra Adjunta e

dos Assuntos Parlamentares

2022-04-29 Garantias dos direitos das pessoas

refugiadas

N.º 87/XV/1.ª

José Carlos Barbosa (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Hugo Carvalho (PS), António Pedro Faria

(PS), Cristina Mendes Da Silva (PS), Hugo Oliveira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-04-29

Incumprimentos contrato concessão CTT

N.º 88/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação

2022-04-30 Falta de professores no concelho de

Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 89/XV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

Ministro da Saúde 2022-05-02 Conselho Consultivo do Centro

Hospitalar do Médio Ave