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8 DE OUTUBRO DE 2022

11

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

349/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-07-06

Não publicitação do Plano de

Atividades e Orçamento de 2022 e

Relatório de Gestão e Contas de 2021

do Centro Hospitalar do Médio Ave,

EPE

N.º

352/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-07-07

Homologação dos Relatórios de

Gestão e Contas de 2016, 2017, 2018,

2019 e 2020, do Centro Hospitalar do

Médio Ave, EPE

N.º

354/XV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Paulo Marques (PS), Pedro

Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Romualda Nunes

Fernandes (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-07-08

Grupo de trabalho entre município de

Oeiras e o Ministério das

Infraestruturas e da Habitação –

redefinição da jurisdição da área da

APL – Reforço da pergunta

N.º

357/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD)

Ministro da

Educação 2022-07-07

Escolas do ensino artístico

especializado

N.º

358/XV/1.ª Carlos Brás (PS)

Ministro das

Finanças 2022-07-07

Abertura do procedimento concursal

nos termos do n.º 3 do artigo 38.º do

Decreto-Lei n.º 132/2019

N.º

361/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Cultura 2022-07-08

Espetáculo tauromáquico em Ferreiró

(Vila do Conde)

N.º

362/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2022-07-08

Inércia do Governo perpetua a

violação dos direitos dos vigilantes na

transmissão de estabelecimento ao

abrigo do contrato de concessão para

o serviço IGeFE/DGEEC

N.º

368/XV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui Cristina

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André

(PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-07-13 Informação sobre programas especiais

de albufeira de águas públicas

N.º

370/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD),

João Barbosa de Melo (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto

Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gustavo Duarte (PSD)

Ministra da

Presidência 2022-07-13

Contabilização da avaliação obtida

pelos ex-militares

N.º

371/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD),

João Barbosa de Melo (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto

Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gustavo Duarte (PSD)

Ministro das

Finanças 2022-07-13

Contabilização da avaliação obtida

pelos ex-militares

N.º

373/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD),

João Barbosa de Melo (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto

Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gustavo Duarte (PSD)

Ministra da

Defesa Nacional 2022-07-13

Contabilização da avaliação obtida

pelos ex-militares

N.º

389/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-07-18

Aumento de casos de sífilis congénita

em Portugal