Sábado, 10 de dezembro de 2022 II Série-B — Número 51

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 119 a 129/2022): N.º 119/2022 — De pesar pelo falecimento do Professor Carlos Pimenta. N.º 120/2022 — De pesar pelo falecimento de Francisco Laranjo. N.º 121/2022 — De pesar pelo falecimento do produtor e realizador António da Cunha Telles. N.º 122/2022 — De pesar pelo falecimento de Fernando Gomes. N.º 123/2022 — De pesar pelo falecimento de José Manuel da Costa Monteiro. N.º 124/2022 — De saudação pelo centenário de José Saramago. N.º 125/2022 — De congratulação ao Nuno Mendes pela conquista da medalha de ouro no Campeonato do Mundo de Kickboxing. N.º 126/2022 — De congratulação pela conquista do título no Campeonato Mundial de Resistência da FIA pelo piloto António Félix da Costa. N.º 127/2022 — De congratulação pela vitória de Gustavo Ribeiro no Super Crown da Street League Skate 2022. N.º 128/2022 — De saudação pela qualificação da Seleção de Rugby para o Mundial de 2023.

N.º 129/2022 — De congratulação pelos 300 anos da Banda de Música de Santiago de Riba-UlD. Projetos de Voto (n.os 203 a 209/XV/1.ª): N.º 203/XV/1.ª (IL) — De solidariedade com os manifestantes pela liberdade na República Popular da China. N.º 204/XV/1.ª (PSD) — Voto de saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos. N.º 205/XV/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de João Semedo Tavares. N.º 206/XV/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Alvarino Manuel de Meneses Pinheiro. N.º 207/XV/1.ª (PCP) — De solidariedade com o povo palestiniano. N.º 208/XV/1.ª (PCP) — De saudação pela eleição de Évora como Capital Europeia da Cultura em 2027. N.º 209/XV/1.ª (PS) — De saudação pela celebração do 150.º aniversário da Banda Filarmónica 1.º de Janeiro. Apreciação Parlamentar n.º 7/XV/1.ª (PSD): Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro, que altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública, o Código dos Contratos Públicos e o