Sábado, 17 de dezembro de 2022 II Série-B — Número 52

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 130 a 136/2022): N.º 130/2022 — De pesar pelo falecimento de Gil Teixeira Lopes. N.º 131/2022 — De pesar pelo falecimento de João Semedo Tavares. N.º 132/2022 — De pesar pelo falecimento de Alvarino Manuel de Meneses Pinheiro. N.º 133/2022 — De saudação pela participação portuguesa no Campeonato Mundial de Ginástica de Trampolim de 2022. N.º 134/2022 — De congratulação à Seleção Portuguesa de Andebol em Cadeira de Rodas pelo título de campeã mundial e europeia. N.º 135/2022 — De saudação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. N.º 136/2022 — De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos. Projetos de Voto (n.os 210 a 213/XV/1.ª): N.º 210/XV/1.ª (PSD) — De saudação à Cidade de Évora, nomeada Capital Europeia da Cultura 2027. N.º 211/XV/1.ª (PSD) — De saudação a Ana Sofia Costa, campeã mundial de Boccia.

N.º 212/XV/1.ª (CH) — De congratulação aos atletas portugueses participantes e campeões nos mundiais de surf adaptado. N.º 213/XV/1.ª (CH) — De congratulação aos pilotos Mário Patrão e Pedro Bianchi Prata pelos títulos mundiais alcançados. Petições (n.os 139 e 229/XIV/2.ª, 303/XIV/2.ª e 38 e 58/XV/1.ª): N.º 139/XIV/2.ª (Apoiar os enfermeiros do Algarve): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 229/XV/2.ª (Acesso Imediato ao Lynparza® para os doentes elegíveis com cancro da mama em Portugal): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 303/XIV/3.ª (Reavaliação da legislação sobre a pesca lúdica nas zonas de pesca profissional do Médio Tejo): — Relatório final da Comissão de Agricultura e Pescas. N.º 38/XV/1.ª (Cláudia Maria Cordeiro da Costa e outros) — Pela defesa do património arqueológico nos claustros da Sé Patriarcal de Lisboa. N.º 58/XV/1.ª (Pela reposição do poder de compra de todas as pensões): — Relatório final da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.