Debates Parlamentares - Diário 057, p. 1 (2023-01-14)

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Sábado, 14 de janeiro de 2023 II Série-B — Número 57

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 6 a 10/2023): N.º 6/2023 — De pesar pela morte de Asra Panahi. N.º 7/2023 — De congratulação aos atletas portugueses medalhados nos Mundiais de Boccia. N.º 8/2023 — De saudação pelo centenário do jornal O Regional. N.º 9/2023 — De pesar pelo falecimento de António Cartaxo. N.º 10/2023 — Pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil. Projetos de Voto (n.os 228 a 236/XV/1.ª): N.º 228/XV/1.ª (PCP) — De pesar pelo falecimento de António Cartaxo. N.º 229/XV/1.ª (PS) — De condenação pelo atentado à democracia no Brasil. N.º 230/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L) — Pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil. N.º 231/XV/1.ª (PSD) — De saudação ao Futebol Clube de Cortegaça pela comemoração do seu centenário. N.º 232/XV/1.ª (PSD) — De saudação pela celebração do 100.º aniversário do Sport Clube Beira-Mar. N.º 233/XV/1.ª (CH) — De condenação à postura e atuação da extrema-esquerda peruana no conflito político instalado naquele país sul-americano.

N.º 234/XV/1.ª (PS) — De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento. N.º 235/XV/1.ª (PSD) — De saudação ao União Futebol Clube Moitense pelo seu 100.º aniversário. N.º 236/XV/1.ª (PS) — De saudação pela celebração do centenário do União Futebol Clube Moitense. Petições (n.os 48/XIV/1.ª, 187 e 225/XIV/2.ª e 340/XIV/3.ª e 65 e 89/XV/1.ª): N.º 48/XIV/1.ª (Dinis da Silva Freitas e outros) — Referendo sobre eutanásia. N.º 187/XIV/2.ª (Cristina Maria Jorge Ferreira e outros) — Contra o ódio e a agressão gratuita na Internet. N.º 225/XIV/2.ª (Associação dos Profissionais da Guarda − APG/GNR): — Solicitam que os descontos para o Serviço de Assistência na Doença da GNR incidam sobre 12 meses de remuneração base. N.º 340/XIV/3.ª (Por uma reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em alternativa ao seu desmantelamento): — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. N.º 65/XV/1.ª (Pelo fim das taxas de admissão a provas de doutoramento): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 89/XV/1.ª (Movimento 2030) — Salvem o perímetro florestal das dunas de Ovar.

Sábado, 14 de janeiro de 2023 II Série-B — Número 57XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023) S U M Á R I O Votos (n.os 6 a 10/2023): N.º 6/2023 — De pesar pela morte de Asra Panahi. N.º 7/2023 — De congratulação aos atletas portugueses medalhados nos Mundiais de Boccia. N.º 8/2023 — De saudação pelo centenário do jornal O Regional. N.º 9/2023 — De pesar pelo falecimento de António Cartaxo. N.º 10/2023 — Pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil. Projetos de Voto (n.os 228 a 236/XV/1.ª): N.º 228/XV/1.ª (PCP) — De pesar pelo falecimento de António Cartaxo. N.º 229/XV/1.ª (PS) — De condenação pelo atentado à democracia no Brasil. N.º 230/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L) — Pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil. N.º 231/XV/1.ª (PSD) — De saudação ao Futebol Clube de Cortegaça pela comemoração do seu centenário. N.º 232/XV/1.ª (PSD) — De saudação pela celebração do 100.º aniversário do Sport Clube Beira-Mar. N.º 233/XV/1.ª (CH) — De condenação à postura e atuação da extrema-esquerda peruana no conflito político instalado naquele país sul-americano. N.º 234/XV/1.ª (PS) — De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento. N.º 235/XV/1.ª (PSD) — De saudação ao União Futebol Clube Moitense pelo seu 100.º aniversário. N.º 236/XV/1.ª (PS) — De saudação pela celebração do centenário do União Futebol Clube Moitense. Petições (n.os 48/XIV/1.ª, 187 e 225/XIV/2.ª e 340/XIV/3.ª e 65 e 89/XV/1.ª): N.º 48/XIV/1.ª (Dinis da Silva Freitas e outros) — Referendo sobre eutanásia. N.º 187/XIV/2.ª (Cristina Maria Jorge Ferreira e outros) — Contra o ódio e a agressão gratuita na Internet. N.º 225/XIV/2.ª (Associação dos Profissionais da Guarda − APG/GNR): — Solicitam que os descontos para o Serviço de Assistência na Doença da GNR incidam sobre 12 meses de remuneração base. N.º 340/XIV/3.ª (Por uma reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em alternativa ao seu desmantelamento): — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. N.º 65/XV/1.ª (Pelo fim das taxas de admissão a provas de doutoramento): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 89/XV/1.ª (Movimento 2030) — Salvem o perímetro florestal das dunas de Ovar.

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