II SÉRIE-B — NÚMERO 58

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VOTO N.º 11/2023

DE SAUDAÇÃO AO FUTEBOL CLUBE DE CORTEGAÇA PELA COMEMORAÇÃO DO SEU

CENTENÁRIO

A Assembleia da República saúda o Futebol Clube de Cortegaça pela passagem do seu centésimo

aniversário, manifestando o seu reconhecimento e gratidão à coletividade pelos serviços prestados à

comunidade em que se insere, desde há um século.

Apreciado e votado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, em 17 de janeiro de

2023.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do PCP e do BE.

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VOTO N.º 12/2023

DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINIANO

A Assembleia da República:

– Reafirma a sua exigência de concretização do direito inalienável do povo palestiniano a um Estado

independente nas fronteiras de 1967 e com Jerusalém Leste como capital, assegurando o direito de regresso

dos refugiados palestinianos, como consagrado nas resoluções da ONU;

– Exorta o Governo a desenvolver ações concretas que traduzam de forma efetiva esta exigência.

Apreciado e votado na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, em 3 de janeiro

de 2023.

Nota: Aprovado com votos a favor do PS e do PCP, votos contra do PSD e do CH e a abstenção da IL,

tendo-se registado a ausência do BE.

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VOTO N.º 13/2023

DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-FUTEBOLISTA PELÉ

Reunida em sessão plenária em 20 de janeiro de 2023, a Assembleia da República manifesta o seu

profundo pesar à família e amigos pela morte do Rei Pelé, melhor jogador do século, cuja forma brilhante e

explosiva de jogar marcou para sempre o futebol mundial.

Aprovado em 20 de janeiro de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

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