Debates Parlamentares - Diário 058, p. 1 (2023-01-21)

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Sábado, 21 de janeiro de 2022 II Série-B — Número 58

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 11 a 14/2023): N.º 11/2023 — De saudação ao Futebol Clube de Cortegaça pela comemoração do seu centenário. N.º 12/2023 — De solidariedade com o povo palestiniano. N.º 13/2023 — De pesar pelo falecimento do ex-futebolista Pelé. N.º 14/2023 — De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade. Projetos de Voto (n.os 237 a 241/XV/1.ª): N.º 237/XV/1.ª (CH) — De pesar pela morte do Padre Isaac Achi, brutalmente assassinado na Nigéria. N.º 238/XV/1.ª (L) — De pesar pelo assassinato da ex-Deputada afegã Mursal Nabizada. N.º 239/XV/1.ª (Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto) — De pesar pelo falecimento do ex-futebolista Pelé. N.º 240/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L) — De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade. N.º 241/XV/1.ª (PS) — De saudação pela celebração do centenário do Angústias Atlético Clube.

Inquéritos Parlamentares (n.os 6 e 7/XV/1.ª): N.º 6/XV/1.ª (CH) — Comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP e à utilização dos fundos públicos que lhe foram atribuídos, nomeadamente o pagamento de bónus e indemnizações aos titulares de cargos de gestão e administração da empresa. N.º 7/XV/1.ª (BE) — Comissão eventual de inquérito parlamentar à tutela política da gestão da TAP. Apreciação Parlamentar n.º 2/XV/1.ª (Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho, que estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência): — Relatório da discussão e votação na especialidade da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local. Petição n.º 225/XIV/2.ª (Solicitam que os descontos para o Serviço de Assistência na Doença da GNR incidam sobre 12 meses de remuneração base): — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Sábado, 21 de janeiro de 2022 II Série-B — Número 58XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023) S U M Á R I OVotos (n.os 11 a 14/2023): N.º 11/2023 — De saudação ao Futebol Clube de Cortegaça pela comemoração do seu centenário. N.º 12/2023 — De solidariedade com o povo palestiniano. N.º 13/2023 — De pesar pelo falecimento do ex-futebolista Pelé. N.º 14/2023 — De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade. Projetos de Voto (n.os 237 a 241/XV/1.ª): N.º 237/XV/1.ª (CH) — De pesar pela morte do Padre Isaac Achi, brutalmente assassinado na Nigéria. N.º 238/XV/1.ª (L) — De pesar pelo assassinato da ex-Deputada afegã Mursal Nabizada. N.º 239/XV/1.ª (Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto) — De pesar pelo falecimento do ex-futebolista Pelé. N.º 240/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L) — De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade. N.º 241/XV/1.ª (PS) — De saudação pela celebração do centenário do Angústias Atlético Clube. Inquéritos Parlamentares (n.os 6 e 7/XV/1.ª): N.º 6/XV/1.ª (CH) — Comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP e à utilização dos fundos públicos que lhe foram atribuídos, nomeadamente o pagamento de bónus e indemnizações aos titulares de cargos de gestão e administração da empresa. N.º 7/XV/1.ª (BE) — Comissão eventual de inquérito parlamentar à tutela política da gestão da TAP. Apreciação Parlamentar n.º 2/XV/1.ª (Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho, que estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência): — Relatório da discussão e votação na especialidade da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local. Petição n.º 225/XIV/2.ª (Solicitam que os descontos para o Serviço de Assistência na Doença da GNR incidam sobre 12 meses de remuneração base): — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

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