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Sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 II Série-B — Número 60

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 20 a 25/2023): N.º 20/2023 — De saudação pelo 100.º aniversário do Sport Clube Beira-Mar. N.º 21/2023 — De saudação ao União Futebol Clube Moitense pelo seu 100.º aniversário. N.º 22/2023 — De saudação ao 100.º aniversário da Sociedade 1.º de Janeiro Torranense. N.º 23/2023 — De saudação pela nomeação do filme português Ice Merchants candidato ao Óscar de Melhor Curta-Metragem de Animação. N.º 24/2023 — De saudação à vitalidade do cinema de animação português. N.º 25/2023 — De pesar pelo falecimento de Luís Moita. Projetos de Voto (n.os 251 a 253/XV/1.ª): N.º 251/XV/1.ª (PS) — De saudação à vitalidade do cinema de animação português. N.º 252/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do

PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L) — De pesar pelo falecimento de Luís Moita. N.º 253/XV/1.ª (PS) — De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Petições (n.os 312/XIV/3.ª e 24 e 83/XV/1.ª): N.º 312/XIV/3.ª (Pela proteção dos direitos constitucionais do povo de Malpica do Tejo): — Relatório final da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local. N.º 24/XV/1.ª (Pelo fim da empresa intermunicipal de Águas do Alto Minho): — Relatório final da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local. N.º 83/XV/1.ª (Pela atribuição do complemento excecional a pensionistas a todos os trabalhadores bancários reformados): — Relatório final da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.