QUADRO 4 - Saldo Orçamental e Dívida

Fonte: CGE21 e OE21

3.2. ANÁLISE DOS DESVIOS FACE ÀS PREVISÕES

O CES tem repetidamente afirmado que gostaria que as CGE tivessem uma

análise mais exaustiva dos desvios face às previsões. Tal ajudaria a perceber

melhor a execução das políticas definidas no OE (relativo ao mesmo

exercício) e a justificar opções que possam ser propostas para os OE de

exercícios seguintes.

Como se comprova pelo capítulo anterior, a realidade de 2021 foi bastante

distinta daquela que havia sido projetada em 2020, com menor crescimento

e mais emprego, mas, ainda assim, em termos de finanças públicas, o

desempenho suplantou o previsto.

De facto, embora o PIB tenha recuperado menos do que o previsto

(nomeadamente devido ao contributo negativo da procura externa líquida),

as contas públicas não são tão deficitárias quanto se previa dado que o

mercado de trabalho sustentou o IRS e as contribuições para a Segurança

Social e contribuiu para um desvio negativo na despesa com prestações

sociais. O bom desempenho do emprego possibilitou também uma

recuperação do consumo privado, que se refletiu numa receita do IVA

superior ao previsto. Por outro lado, o investimento público (FBCF) teve uma

execução 12% inferior ao orçamentado.

Este é um elemento central da análise da CGE2021: a economia não esteve

tão bem como previsto e a execução orçamental suplantou os objetivos.

Porventura não caberá ao CES opinar sobre a relação entre os dois

Variável OE

(% PIB) 2021

Saldo Orçamental -5,8 -2,8 -4,3 3 1,5

Dívida 135,2 127,4 130,9 -7,8 -3,5

2020

2021 Diferença (pp)

Valores

efetivos

ano

anteriorOE

II SÉRIE-B — NÚMERO 64 _______________________________________________________________________________________________________________

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