25 DE FEVEREIRO DE 2023

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inequivocamente, condenando o invasor e solidarizando-se com o invadido.

Desde a primeira hora, Portugal apoiou a Ucrânia no exercício do seu direito à legítima defesa. Quer no plano

bilateral, quer no quadro das Nações Unidas, da União Europeia e da Aliança Atlântica, Portugal tem prestado

assistência política, militar, financeira e humanitária e participado nas iniciativas políticas e diplomáticas

tendentes a exigir a retirada das tropas invasoras, a sancionar os responsáveis pela invasão, a levar à justiça

os perpetradores de violações de direitos humanos e a fortalecer a capacidade de defesa legítima do povo

ucraniano. Portugal tem também acolhido milhares de ucranianos deslocados pela guerra, que aqui encontram

refúgio e proteção.

Hoje, um ano passado sobre o início da guerra da Rússia contra a Ucrânia, a Assembleia da República

reafirma a sua solidariedade com o povo e as autoridades ucranianas. Reitera a condenação da agressão

perpetrada pela Federação Russa e insta-a à cessação imediata das hostilidades e à retirada do território

ucraniano, condições indispensáveis para conversações de paz. Lamenta profundamente os muitos milhares de

vítimas da guerra – vítimas mortais, pessoas feridas ou refugiadas – e a destruição de cidades, infraestruturas

e bens. Saúda a República da Ucrânia e o Presidente Volodymyr Zelenskyy, cuja ação heroica em defesa da

liberdade e da soberania representa a defesa da paz e segurança na Europa e dos valores europeus.

Assim, lembrando os profundos laços de amizade que unem o povo português e o povo ucraniano, a

Assembleia da República, reunida em sessão plenária, proclama solenemente a total solidariedade com a

Ucrânia e com o povo ucraniano na defesa da sua independência e integridade territorial e na defesa do direito

sagrado a decidir livremente o seu destino, no quadro da Europa a que todos queremos pertencer, a Europa da

democracia e da paz.

Palácio de São Bento, 24 de fevereiro de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Outros subscritores: Agostinho Santa (PS) — Alexandra Leitão (PS) — Ana Bernardo (PS) — Ana Isabel

Santos (PS) — Anabela Real (PS) — Anabela Rodrigues (PS) — André Pinotes Batista (PS) — António

Monteirinho (PS) — António Pedro Faria (PS) — António Sales (PS) — Berta Nunes (PS) — Bruno Aragão (PS)

— Carla Sousa (PS) — Carlos Brás (PS) — Carlos Pereira (PS) — Catarina Lobo (PS) — Clarisse Campos (PS)

— Cláudia Santos (PS) — Cristina Mendes da Silva (PS) — Cristina Sousa (PS) — Diogo Cunha (PS) — Diogo

Leão (PS) — Dora Brandão (PS) — Edite Estrela (PS) — Eduardo Alves (PS) — Eduardo Oliveira (PS) — Eunice

Pratas (PS) — Eurico Brilhante Dias (PS) — Eurídice Pereira (PS) — Fátima Correia Pinto (PS) — Fernando

José (PS) — Filipe Neto Brandão (PS) — Francisco César (PS) — Francisco Dinis (PS) — Francisco Pereira de

Oliveira (PS) — Francisco Rocha (PS) — Gil Costa (PS) — Gilberto Anjos (PS) — Hugo Carvalho (PS) — Hugo

Costa (PS) — Hugo Oliveira (PS) — Irene Costa (PS) — Isabel Alves Moreira (PS) — Isabel Guerreiro (PS) —

Ivan Gonçalves (PS) — Jamila Madeira (PS) — Joana Lima (PS) — Joana Sá Pereira (PS) — João Azevedo

(PS) — João Azevedo Castro (PS) — João Miguel Nicolau (PS) — João Paulo Rebelo (PS) — João Torres (PS)

— Joaquim Barreto (PS) — Jorge Botelho (PS) — Jorge Gabriel Martins (PS) — Jorge Seguro Sanches (PS) —

José Carlos Alexandrino (PS) — José Carlos Barbosa (PS) — José Pedro Ferreira (PS) — José Rui Cruz (PS)

— Lúcia Araújo da Silva (PS) — Luís Capoulas Santos (PS) — Luís Graça (PS) — Luís Soares (PS) — Manuel

dos Santos Afonso (PS) — Mara Lagriminha Coelho (PS) — Marcos Perestrello (PS) — Maria Antónia de

Almeida Santos (PS) — Maria Begonha (PS) — Maria da Luz Rosinha (PS) — Maria de Fátima Fonseca (PS)

— Maria João Castro (PS) — Marlene Teixeira (PS) — Marta Freitas (PS) — Marta Temido (PS) — Miguel

Cabrita (PS) — Miguel dos Santos Rodrigues (PS) — Miguel Iglésias (PS) — Miguel Matos (PS) — Nathalie

Oliveira (PS) — Nelson Brito (PS) — Norberto Patinho (PS) — Palmira Maciel (PS) — Patrícia Faro (PS) —

Paula Reis (PS) — Paulo Araújo Correia (PS) — Paulo Marques (PS) — Paulo Pisco (PS) — Pedro Anastácio

(PS) — Pedro Cegonho (PS) — Pedro Coimbra (PS) — Pedro Delgado Alves (PS) — Pedro Do Carmo (PS) —

Pompeu Martins (PS) — Porfírio Silva (PS) — Raquel Ferreira (PS) — Ricardo Lima (PS) — Ricardo Lino (PS)

— Ricardo Pinheiro (PS) — Rita Borges Madeira (PS) — Romualda Nunes Fernandes (PS) — Rosa Venâncio

(PS) — Rosário Gambôa (PS) — Rui Lage (PS) — Salvador Formiga (PS) — Sara Velez (PS) — Sérgio Ávila

(PS) — Sérgio Monte (PS) — Sérgio Sousa Pinto (PS) — Sobrinho Teixeira (PS) — Sofia Andrade (PS) —

Susana Amador (PS) — Susana Correia (PS) — Tiago Barbosa Ribeiro (PS) — Tiago Brandão Rodrigues (PS)