25 DE FEVEREIRO DE 2023

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e graves consequências e perigos para os povos ucraniano e russo, assim como para os povos da Europa e de

todo o mundo.

É cada vez mais evidente que são os trabalhadores e os povos que estão a pagar os custos da guerra, do

militarismo, das sanções, visíveis no aumento dos preços dos bens de primeira necessidade, no ataque aos

direitos e às condições de vida, no agravamento da pobreza e das desigualdades, na deterioração da situação

económica e social.

É cada vez mais ostensivo que quem ganha com a guerra são as grandes empresas de armamento, da

energia, da alimentação, da distribuição ou a banca, que acumulam milhares de milhões de lucros.

É urgente parar a política de instigação do confronto, que só levará ao agravamento do conflito, à perda de

mais vidas humanas, a maior sofrimento e destruição. É necessário valorizar os apelos, as iniciativas e as

propostas de mediação com vista à sua urgente solução política.

Portugal, ao invés de contribuir para o agravamento do conflito, do militarismo, da guerra, deve promover a

solução pacífica dos conflitos internacionais e o desarmamento geral, simultâneo e controlado, entre outros

princípios das relações internacionais consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Na atual situação, em que por todo o mundo se expressa inequivocamente a aspiração à paz, assume grande

importância a afirmação da soberania e dos direitos, incluindo o direito ao desenvolvimento, e a construção de

uma nova ordem internacional de paz e progresso social.

Assim reunida em sessão plenária, a Assembleia da República:

– Expressa a sua solidariedade para com as vítimas de uma guerra que dura há nove anos e a que urge pôr

fim;

– Condena todo um caminho de ingerência, violência e confrontação, o golpe de Estado de 2014, promovido

pelos EUA na Ucrânia, que instaurou um poder xenófobo e belicista, a recente intervenção militar da

Rússia na Ucrânia e a intensificação da escalada belicista dos EUA, da NATO e da UE;

– Apela a que os EUA, a NATO e a UE cessem de instigar e alimentar a guerra na Ucrânia e que se abram

vias de negociação com os demais intervenientes, nomeadamente a Federação Russa, visando alcançar

uma solução política para o conflito, a resposta aos problemas de segurança coletiva e do desarmamento

na Europa, o cumprimento dos princípios da Carta da ONU e da Ata Final da Conferência de Helsínquia,

e insta o Governo português a tomar iniciativas neste sentido.

Assembleia da República, 23 de fevereiro de 2023.

Os Deputados do PCP: Paula Santos — Bruno Dias — Alma Rivera — Duarte Alves — João Dias — Alfredo

Maia.

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PROJETO DE VOTO N.º 272/XV/1.ª

DE CONGRATULAÇÃO À SELEÇÃO DE FUTEBOL FEMININO PELA QUALIFICAÇÃO PARA O

CAMPEONATO DO MUNDO DE 2023

Após a presença nos últimos dois campeonatos da Europa, em 2017 e 2022, a seleção de futebol feminino

alcançou o apuramento para a fase final do Campeonato do Mundo de 2023, naquele que é o maior feito da

história nacional do futebol feminino.

Esta qualificação é resultado da grande aposta que vem sendo realizada na última década, tanto por clubes

como pela Federação Portuguesa de Futebol e que têm como grande foco a formação.

A seleção das quinas venceu no derradeiro play-off intercontinental a equipa dos Camarões, em jogo

disputado em Hamilton, Nova Zelândia, país que irá organizar o campeonato do mundo em conjunto com a

Austrália.