II SÉRIE-B — NÚMERO 69

20

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 180/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), António Topa Gomes (PSD), Márcia Passos (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Prôa (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Presidência

2022-05-27 Informações sobre os recursos da Estrutura

de Missão Recuperar Portugal

N.º 182/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-05-31

Esclarecimentos sobre a comissão nacional para a redução da taxa de cesarianas e sobre

a estratégia para a redução do número de partos por cesariana

N.º 184/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-05-31 Prazo para entrega do Modelo 22

N.º 185/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2022-05-31

Incumprimento, por parte do Governo, da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, que garante a vinculação dos docentes das componentes

técnico-artísticas do ensino artístico especializado

N.º 188/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Cultura 2022-06-01

O aumento para sustentados da DGARTES é, afinal, uma redução

N.º 190/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fátima Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos

(PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2022-06-01 Construção do novo Hospital Central do

Alentejo (Évora)

N.º 193/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-06-01

Eliminação do acesso às presas e ao rego para rega das culturas agrícolas – lugar de

Bujanda, Arcozelo de Além, Penafiel

N.º 194/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-06-01

Eliminação do acesso às presas e ao rego para rega das culturas agrícolas – lugar de

Bujanda, Arcozelo de Além, Penafiel

N.º 195/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-06-01

Eliminação do acesso às presas e ao rego para rega das culturas agrícolas – lugar de

Bujanda, Arcozelo de Além, Penafiel

N.º 198/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Rui Cruz (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro

Roque (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-02 Articulação entre a segurança social e o setor

social e solidário

N.º 199/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-02 Descargas poluentes no rio Vouga

N.º 201/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-06-02 Sobre a anunciada ligação Lisboa/Porto em

alta velocidade

N.º 202/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-06-02 Sobre o encerramento da Linha da Beira Alta para obras por 9 meses a partir o dia 19 de

abril de 2022

N.º 203/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-06-02 Requalificação da Escola Básica D. Maria II,

Escola Básica Júlio Brandão e Escola Secundária Padre Benjamim Salgado.