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4 DE MARÇO DE 2023

17

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 104/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-05 Regime público de capitalização

N.º 109/XV/1.ª

Gabriel Mithá Ribeiro (CH) Ministro da

Saúde 2022-05-05

Cuidados de saúde no Hospital de Caldas da Rainha

N.º 110/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-05

Programa de consumo vigiado móvel em risco de encerrar por falta de financiamento

N.º 111/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-04

Não atribuição de número de utente e recusa de cuidados de saúde a imigrantes

N.º 119/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministra da

Ciência, Tecnologia e

Ensino Superior

2022-05-06

Subfinanciamento da UMA – Universidade da Madeira e não cumprimento da

promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da

insularidade.

N.º 123/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-06

Unidade especializada em dependência e comportamentos aditivos em risco por falta

de profissionais

N.º 124/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-06

Falta de financiamento público coloca em causa a recolha de sangue

N.º 125/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-06

ACES Lisboa Norte deixa utente sem médico de família e aconselha a mudança de centro

de saúde, em violação dos direitos dos utentes previstos na lei

N.º 126/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-06

Inacessibilidade a consulta médica na UCSP Mafra

N.º 127/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-06

Enfermeiros do Algarve fazem greve para que sejam cumpridas as promessas de valorização de carreira e de valorização

salarial

N.º 131/XV/1.ª

Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra

Leitão (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Saúde

2022-05-11 IVG

N.º 133/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Firmino Marques (PSD),

Cláudia André (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Joaquim

Pinto Moreira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Carla Madureira (PSD), Inês Barroso (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-05-10 Requalificação das escolas

N.º 135/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-11 Pressão e ameaça aos direitos laborais dos

vigilantes em organismos tutelados pelo Ministério do Trabalho

N.º 136/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-05-11 Depósitos ilegais de resíduos industriais nas

Serras de Aires e Candeeiros