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4 DE MARÇO DE 2023

13

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1075/XV/1

.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Finanças 2023-01-23

Ausência da cobrança à EDP de prestações tributárias no âmbito da operação de venda das 6 barragens da bacia do Douro à Engie

N.º 1083/XV/1

.ª Duarte Alves (PCP) Ministro das Finanças 2023-01-24

Dois anos depois: a borla fiscal no negócio de venda de barragens pela EDP

N.º 1084/XV/1

.ª

Ricardo Lima (PS), Susana Amador (PS), Agostinho Santa (PS), Ricardo Lino (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Eurídice Pereira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Irene Costa (PS), Miguel Matos (PS), Gilberto

Anjos (PS), Pedro Anastácio (PS), Eduardo Oliveira (PS), Pedro Cegonho (PS), Marcos

Perestrello (PS), Vera Braz (PS), Isabel Guerreiro (PS), Rita Borges Madeira (PS),

António Pedro Faria (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Clarisse Campos

(PS), Tiago Soares Monteiro (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2023-01-24 Creches sob gestão das autarquias locais

N.º 1085/XV/1

.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Lima (PS), Agostinho Santa (PS), Ricardo Lino (PS),

Maria de Fátima Fonseca (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Eurídice Pereira (PS),

João Miguel Nicolau (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Irene Costa (PS), Miguel Matos (PS), Gilberto Anjos (PS), Pedro Anastácio (PS), Eduardo Oliveira

(PS), Pedro Cegonho (PS), Marcos Perestrello (PS), Vera Braz (PS), Isabel

Guerreiro (PS), Rita Borges Madeira (PS), António Pedro Faria (PS), Clarisse Campos

(PS), Tiago Soares Monteiro (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2023-01-24 Custo do IVA nas IPSS

N.º 1088/XV/1

.ª Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2023-01-25

Protocolos de Cooperação da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e

Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ)

N.º 1091/XV/1

.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-01-25

Falta de condições em esquadra da PSP no Porto

N.º 1094/XV/1

.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2023-01-25

Reformados com pensões iniciadas em 2022 sem atualização anual das pensões para o

ano de 2023

N.º 1097/XV/1

.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2023-01-26

Falta de regulamentação do quadro legislativo em matéria de antecipação da

idade de pensão de velhice por deficiência, prevista pela Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro

Perguntas respondidas fora de prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2022-04-05 Programa de Estabilidade 2022-2026

N.º 2/XV/1.ª

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Isabel Guerreiro (PS), Francisco Pereira

de Oliveira (PS), Tatiana Homem de Gouveia (PS)

Ministro da Saúde

2022-03-30 Construção do Hospital Central Universitário

do Algarve