4 DE MARÇO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 370/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gustavo Duarte (PSD)

Ministra da Presidência

2022-07-13 Contabilização da avaliação obtida pelos ex-

militares

N.º 371/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gustavo Duarte (PSD)

Ministro das Finanças 2022-07-13 Contabilização da avaliação obtida pelos ex-

militares

N.º 440/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro das Finanças 2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às associações ligadas a entidades sancionadas

no âmbito da invasão russa da Ucrânia – Execução pelo Governo do artigo 277.º do

Orçamento do Estado 2022

N.º 454/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-29 Bolseiros que beneficiaram de apoios COVID forçados a devolver apoio e penalizados nas

contribuições para Segurança Social

N.º 472/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das Finanças 2022-08-08 Atraso sistemático na publicação da Informação da UTAP sobre as PPP

N.º 505/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-08-23 Apoio à retoma progressiva: dispensa do pagamento de contribuições à Segurança

Social pelas empresas.

N.º 576/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das Finanças 2022-09-16 Conclusão Urgente do Processo relativo aos

Lesados do Banif

N.º 594/XV/1.ª

Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2022-09-19

Cobrança de dívidas a pensionistas por força de quotas de sobrevivência herdadas

N.º 595/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação 2022-09-20 Ensino artístico na região de Leiria

N.º 606/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-21 Cobrança de dívidas a beneficiários de pensões de sobrevivência ao abrigo do Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de março

N.º 608/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças 2022-09-22 A missão da Caixa Geral de Depósitos como

banco público

N.º 610/XV/1.ª

João Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Barreiras Duarte (PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia

André (PSD), António Cunha (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação 2022-09-22

Concurso financiamento do ensino artístico especializado – Vagas insuficientes

atribuídas para a região da Comunidade Intermunicipal de Leiria

N.º 616/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro das Finanças 2022-09-22 Solicitação do modelo de cálculo das

pensões