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4 DE MARÇO DE 2023

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Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 9/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-06 Situação dos trabalhadores dos ginásios

Holmes Place

N.º 18/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-07 Atividade de supervisão do Ministério do

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

N.º 45/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2022-04-14 Sobre a situação na empresa Dia Minipreço

N.º 67/XV/1.ª

Miguel Iglésias (PS), Marta Freitas (PS) Ministro das Finanças 2022-04-27 Grupo de trabalho tendente à criação de um Fundo de Recuperação de Créditos do BANIF

N.º 73/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro das Finanças 2022-04-22 Quinta da Arcela pode ser disponibilizada para espaço verde público em Lamaçães,

Braga

N.º 80/XV/1.ª

Adão Silva (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2022-04-28 Acordos de cooperação

N.º 91/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL),

Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças 2022-05-03 Parque escolar

N.º 93/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2022-05-03 Gratuitidade das creches

N.º 97/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Ricardo Sousa (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Maria Emília Apolinário

(PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra da Presidência

2022-05-03 Atraso nos compromissos do Plano de

Recuperação e Resiliência (PRR)

N.º 101/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2022-05-05 Cuidadores Informais

N.º 138/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Lima (PS) Ministro das Finanças 2022-05-11 Encerramento de Balcões Millennium BCP:

São João da Talha / Loures

N.º 139/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), João Moura (PSD), Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD)

Ministro das Finanças 2022-05-04 Gasóleo Agrícola- Apoio à atividade agrícola

N.º 163/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Francisco Pimentel (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João

Moura (PSD), Germana Rocha (PSD), Cláudia André (PSD), Gustavo Duarte

(PSD), Luís Gomes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Finanças 2022-05-23 Revisão do valor patrimonial tributário (VPT)

dos prédios rústicos