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4 DE MARÇO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 55/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Finanças

2022-09-30 Apoio e incentivos financeiros para

programas de bem-estar animal

N.º 65/XV/1.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-11-22 Relatório CASA – Relatório de

Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens 2021

N.º 73/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Habitação

2023-01-05 Ponto de situação dos programas de Apoio

à Habitação Jovem

N.º 2/XV/1.ª – AL

Duarte Pacheco (PSD) Câmara

Municipal de Alenquer

2022-08-03 Circulação de veículos pesados de

mercadorias na localidade de Passinha (Alenquer)

N.º 3/XV/1.ª – AL

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Câmara Municipal de

Lisboa 2022-08-20

Contratos celebrados com Sérgio Figueiredo ou familiares

N.º 1/XV/1.ª – AR

António Monteirinho (PS) Presidente da Assembleia da

República 2022-04-28

Disponibilidade de Instalações/Atendimento dos eleitores no

círculo eleitoral

N.º 5/XV/1.ª – EI

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Área Metropolitana de

Lisboa 2022-07-27 Carris Metropolitana

N.º 11/XV/1.ª –

EI

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Tribunal Constitucional

2022-10-20 Requerimento

N.º 13/XV/1.ª –

EI Bruno Dias (PCP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2022-11-29 Posição sobre a questão das operações

com piloto único na aviação civil

Requerimentos respondidos fora de prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1/XV/1.ª – AC

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-04-01

Contrato de concessão do serviço postal universal celebrado entre o Estado e os CTT

N.º 4/XV/1.ª – AC

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-04-08

Solicitação do Relatório de Análise

Preliminar dos Registos das Interrupções da gravidez (2018-2021) e do Resultado do

Inquérito de Monitorização: acesso à IVG durante a pandemia COVID-19