II SÉRIE-B — NÚMERO 69

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

60/XV/1.ª

– AC

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Finanças 2022-10-12 Resultados da investigação ao SIFIDE

N.º

61/XV/1.ª

– AC

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João

Barbosa de Melo (PSD), Firmino Marques

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela

Fonseca (PSD), Germana Rocha (PSD), Isaura

Morais (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Miguel

Santos (PSD)

Ministra da

Coesão Territorial 2022-10-19 Homologação de cartografia

N.º

62/XV/1.ª

– AC

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL),

João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Secretário de

Estado da

Mobilidade

Urbana

2022-10-19 Relatório do IMT relativo ao serviço de táxi

N.º

64/XV/1.ª

– AC

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Inês Barroso (PSD)

Secretário de

Estado da

Juventude e

Desporto

2022-11-18

Envio das conclusões do inquérito levado a

cabo pelo IPDJ à Federação Portuguesa de

Judo

N.º

70/XV/1.ª

– AC

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL),

João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Primeiro-Ministro 2022-12-09

Envio à Assembleia da Repúblicas das

Tabelas de Correspondência de Diretivas

elaboradas pela Direção-Geral de Assuntos

Europeus do Ministério de Negócios

Estrangeiros

N.º

72/XV/1.ª

– AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-12-28

Nomeação de Presidente da Navegação

Aérea de Portugal — NAV Portugal, EPE

(NAV, EPE)

N.º

76/XV/1.ª

– AC

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-18

Aumento de taxas de terminal no tráfego

aéreo

N.º

4/XV/1.ª

– AL

Pedro Filipe Soares (BE)

Câmara

Municipal de

Cascais

2022-09-23 Alteração 208 ao PDM de Cascais e Parque

das Gerações

N.º

6/XV/1.ª

– EI

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre

Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), João

Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Entidade

Reguladora dos

Serviços

Energéticos

(ERSE)

2022-08-03

Estudo sobre o aumento dos preços da

energia e o funcionamento do mecanismo

ibérico

N.º

9/XV/1.ª

– EI

Catarina Martins (BE) AdC – Autoridade

da Concorrência 2022-10-07

Operações de aquisição da totalidade do

capital da Sociedade Água de Paços de

Ferreira

N.º

15/XV/1.ª

– EI

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH),

Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita

Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa

(CH)

IMT – Instituto da

Mobilidade e dos

Transportes, IP

2023-01-12

Relatório final sobre a Modernização do

Setor do Transporte Público de Passageiros

em Automóvel Ligeiro, focado no Setor do

Táxi, segundo o Despacho n.º 6560/2020, de

23 de junho