II SÉRIE-B — NÚMERO 69

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 617/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2022-09-22

Solicitação do modelo de cálculo das pensões

N.º 621/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-23

Pagamento de pensões de sobrevivência pela Caixa Geral de Aposentações (CGA)

condicionado ao pagamento de quotas em dívida

N.º 629/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2022-09-23

Falhas na atribuição de pensões de sobrevivência: submissão da prova escolar

junto da Segurança Social

N.º 642/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Economia e do Mar

2022-09-29 Delapidação da EFACEC, empresa com

interesse geral na economia, e direitos dos respetivos trabalhadores

N.º 648/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Moura (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD),

Gustavo Duarte (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-09-30

Classificação de Património Agrícola Mundial na região do Barroso

N.º 656/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2022-10-03

Implementação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, aprovada

em dezembro de 2021

N.º 661/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Pedro Roque (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2022-10-06 Tapetes de Arraiolos

N.º 662/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Finanças 2022-10-04 Impossibilidade de emissão de recibos e de

faturas-recibo no âmbito Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

N.º 670/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Presidência

2022-10-04 Sobre o cumprimento do artigo 22.º da Lei

do Orçamento do Estado para 2021

N.º 671/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-04 Criação do Centro para a Promoção e

Valorização do Tapete de Arraiolos – Lei n.º 7/2002, de 31 de janeiro.

N.º 715/XV/1.ª

Carlos Pereira (PS), Francisco César (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-11 Ponto de situação da execução do subsídio

de mobilidade

N.º 716/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das Finanças 2022-10-11 Situação dos trabalhadores do Grupo Águas

de Portugal

N.º 782/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2022-10-20

Exploração e condições de acolhimento dos migrantes timorenses em Portugal

N.º 791/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-20 Complemento excecional a pensionistas