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4 DE MARÇO DE 2023

25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 312/XV/1.ª

Cláudia André (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-06-29 Falhas da prestação dos serviços de

distribuição postal – CTT – Correios de Portugal, S.A.

N.º 317/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2022-06-30 Preço do transporte de doentes não

urgentes

N.º 321/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim

Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-06-30

Pagamento antecipado de montantes do pedido único

N.º 324/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2022-07-04 Regra da prioridade dos irmãos não aplicável

aos agrupamentos

N.º 325/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-04 Valor de comparticipação aos bombeiros por

transporte de doentes não urgentes

N.º 326/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-07-04 Falta de trabalhadores na manutenção TAP

N.º 336/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministra da

Coesão Territorial 2022-07-06

Descentralização de competências – Gestão do rendimento social de inserção por parte

da Câmara Municipal de Aveiro

N.º 337/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-06 Descentralização de competências – Gestão do rendimento social de inserção por parte

da Câmara Municipal de Aveiro

N.º 339/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-06 Reconhecimento do Estatuto de Cuidador

Informal não principal

N.º 340/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro da

Saúde 2022-07-05

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 342/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-06 Situação das trabalhadoras das cantinas

escolares do Porto contratadas pela Eurest

N.º 345/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-07-06 Insistência – Requalificação da Escola Básica

D. Maria II, Escola Básica Júlio Brandão e Escola Secundária Padre Benjamim Salgado

N.º 347/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-06 Novas instalações do hospital de Lagos

N.º 349/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-06

Não publicitação do Plano de Atividades e Orçamento de 2022 e Relatório de Gestão e

Contas de 2021 do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 352/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-07 Homologação dos Relatórios de Gestão e

Contas de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE