II SÉRIE-B — NÚMERO 69

26

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

353/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Helga Correia (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz

(PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-06 Relatórios da Autoridade para as Condições

de Trabalho

N.º

354/XV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), João

Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Paulo Marques (PS), Pedro Cegonho (PS),

Vera Braz (PS), Romualda Nunes

Fernandes (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-07-08

Grupo de trabalho entre município de Oeiras

e o Ministério das Infraestruturas e da

Habitação – redefinição da jurisdição da área

da APL – Reforço da pergunta

N.º

355/XV/1.ª

Francisco Rocha (PS), Fátima Correia

Pinto (PS), Agostinho Santa (PS)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-07-07 Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas

causados por granizo

N.º

356/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-07-07 Denuncia sobre inspeção fictícia a

ambulâncias do INEM

N.º

357/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD)

Ministro da

Educação 2022-07-07 Escolas do ensino artístico especializado

N.º

358/XV/1.ª Carlos Brás (PS)

Ministro das

Finanças 2022-07-07

Abertura do procedimento concursal nos

termos do n.º 3 do artigo 38.º do Decreto-Lei

n.º 132/2019

N.º

359/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Gustavo

Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), João Marques (PSD),

João Montenegro (PSD), Pedro Melo

Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da

Cultura 2022-07-08

Programa de Apoio a Museus da Rede

Portuguesa de Museus – ProMuseus2022

N.º

360/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Gustavo

Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), João Marques (PSD),

João Montenegro (PSD), Pedro Melo

Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da

Cultura 2022-07-08

Lotaria do Património – Intervenções de

salvaguarda de património e critérios

N.º

361/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Cultura 2022-07-08

Espetáculo tauromáquico em Ferreiró (Vila

do Conde)

N.º

362/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua

(BE)

Ministro da

Educação 2022-07-08

Inércia do Governo perpetua a violação dos

direitos dos vigilantes na transmissão de

estabelecimento ao abrigo do contrato de

concessão para o serviço IGeFE/DGEEC

N.º

363/XV/1.ª

Helga Correia (PSD), Paula Cardoso (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Ricardo Sousa (PSD),

Rui Cruz (PSD), Rui Vilar (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-07-11

Falta de médico de família nos polos de

Arões e Junqueira da Unidade de Cuidados

de Saúde Personalizados de Macieira de

Cambra (Aveiro)