II SÉRIE-B — NÚMERO 69

28

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 386/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-07-18 Pesca excessiva de tubarões imaturos,

juvenis e jovens

N.º 387/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-18

Adaptação da Estratégia Nacional para a Saúde e Segurança no Trabalho 2021-2027,

Relatórios de Atividade e Inspeções às Condições dos Trabalhadores dos Partidos

Políticos e dos Funcionários Públicos

N.º 388/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-07-18

Encerramento do serviço de cirurgia pediátrica no hospital de Braga no período

noturno

N.º 389/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-07-18

Aumento de casos de sífilis congénita em Portugal

N.º 390/XV/1.ª

Maria Emília Apolinário (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Alexandre Simões (PSD), António Prôa (PSD), Isabel Meireles (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Joaquim Miranda Sarmento

(PSD), José Silvano (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Inês Barroso (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro da Educação

2022-07-19 Obras de requalificação no Conservatório

Nacional de Lisboa

N.º 392/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2022-07-19 Falta de médicos em Ílhavo

N.º 394/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Joaquim Pinto

Moreira (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga

Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana

Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-19 Condições de trabalho e de internamento no

serviço de urgência geral do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

N.º 395/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Sónia Ramos (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Alexandre Poço (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carla

Madureira (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Inês Barroso (PSD), Isabel Meireles (PSD), João Barbosa de Melo

(PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Ricardo Sousa

(PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Vilar (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio

Marques (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-20

Situação caótica e incumprimento de promessas aos trabalhadores da rede dos

Serviços Periféricos Externos