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4 DE MARÇO DE 2023

29

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

397/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2022-07-20

Estender o regime especial de

reconhecimento de qualificações aos regressados da Venezuela.

N.º

398/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Finanças 2022-07-20

Incongruência do estatuto fiscal com o título

de residência

N.º

400/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-07-21

Sobre a situação das comunidades

terapêuticas e da capacidade de resposta no

âmbito do tratamento da toxicodependência e comportamentos aditivos

N.º 402/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Germana

Rocha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro da Educação

2022-07-21 Escola Secundária André de Gouveia, em

Évora

N.º 404/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-07-21 Incêndio em lixeira, em Faro

N.º 406/XV/1.ª

Hugo Maravilha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos

(PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD),

Germana Rocha (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-07-21

Apoio a Projeto Jovens Agricultores do PDR 2020-321-009625

N.º 407/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Sónia

Ramos (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-22 Falta de recursos humanos na Extensão de

Saúde de Alcáçovas (Évora)

N.º 408/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-22 Atrasos prolongados de respostas da

segurança social aos cidadãos

N.º 409/XV/1.ª

Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL),

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Saúde

2022-07-22 Saúde mental

N.º 410/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2022-07-22

Ampliação do serviço de urgência dos HUC e

possível encerramento no Hospital Geral dos Covões, Coimbra

N.º 411/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2022-07-22

Falta de profissionais no distrito de Évora particularmente no Centro de Saúde de

Mora

N.º 413/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Administração Interna

2022-07-25 Incêndios ocorridos no território do distrito

de Leiria